Autoavaliação e Planejamento Estratégico

Autoavaliação e Planejamento Estratégico

A partir do trabalho conjunto entre docentes, discentes e funcionários, o Programa de Pós-Graduação conta com diversos elementos que caracterizam a busca incessante pela excelência acadêmica, dentre os quais os a seguir elencados.

Corpo docente:

• Vasto corpo docente com atuação em múltiplas áreas do conhecimento jurídico.
• Todos os docentes do Programa são doutores e a esmagadora maioria possui Livre Docência, sendo que a maior parte foi também submetida a concurso público de provas de erudição, de títulos e de avaliação de sua produção docente (memorial) para obter o título de Professor Titular.
• Em função do grande número de convênios internacionais, a mobilidade docente é intensa.

Produção acadêmica:

• Vasta produção acadêmica coerente com as Linhas e Projetos de Pesquisa existentes, alcançando muitas áreas da pesquisa jurídica.
• Ampla internacionalização.

Instituição e Infraestrutura:

• Tradição ao lado de inovação.
• Número crescente de convênios internacionais, que permitem a presença constante de docentes e pesquisadores estrangeiros no PPGD, bem como a mobilidade discente e a realização de doutorados com dupla titulação com dezenas de universidades estrangeiras.
• Biblioteca ímpar no país, seja em razão do acervo histórico, seja pela sua permanente atualização, com livros e periódicos físicos e eletrônicos nacionais e internacionais.
• Bibliotecárias disponíveis para atendimento docente e discente das 8:00 às 22:00 horas, de segunda a sexta feira.
• O processo seletivo para ingresso atende aos critérios de impessoalidade e transparência, em especial após o estabelecimento de correção de provas pela FUVEST, por meio de um sistema não identificado para as provas de proficiência em línguas estrangeiras e a fase inicial do certame. O contato com os orientadores para entrevistas somente ocorre após esta fase inicial eliminatória.

Corpo Discente:

• Grande qualidade e crescente diversidade de gênero, de etnia, de estrato socioeconômico e de origem geográfica, o que contribui para o debate e a realização de pesquisas que envolvam temas essenciais para o desenvolvimento do país.
• De outro lado, visando a aumentar ainda mais a diversidade de etnia, de estrato socioeconômico e de origem geográfica, inicia-se a adoção de ações afirmativas, que não apenas potencializem o ingresso de indivíduos de grupos vulneráveis no Programa, como contribuam em sua permanência.

Disciplinas:

• Grande interdisciplinaridade endógena e exógena na grade proposta.
• Grande quantidade de disciplinas com participação ativa e frequente de docentes estrangeiros, várias delas ministradas em inglês, em decorrência de convênios internacionais e atividades de colaboração acadêmica.

De outro lado, em sintonia com as diretrizes do Projeto Acadêmico articulado pela Faculdade de Direito da USP, o Programa de Pós-Graduação também se orientou à definição de política estratégica, fundada nos seguintes valores: excelência acadêmica; interdisciplinaridade; responsabilidade social; assertividade nacional e internacional; e equidade inclusiva.

A fim de atingir os objetivos construídos a partir dos documentos publicados durante o último quadriênio pela CAPES, as metas do planejamento estratégico do Programa podem ser subdivididas em três áreas: a) impacto e relevância social; b) avaliação; e c) formação e acompanhamento de egressos.

1. a) Impacto e Relevância Social – metas do PPGD:

– Inserção crescente do PPGD, como protagonista, em Redes de Cooperação Internacional de Universidades;

– Fomento de projetos capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental, com abrangência nacional e internacional;

– Ampliação da presença de examinadores estrangeiros e de outras universidades (fora do Estado de São Paulo);

– Criação de estímulos a que os docentes publiquem no exterior e controlem seus indicadores de produção em periódicos qualificados;

– Fomento, inclusive por meio de custeio de tradução, da produção intelectual em língua inglesa, francesa, italiana e alemã, bem como da publicação em periódicos estrangeiros;

– Fomento ao envolvimento crescente dos discentes em atividades junto ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE);

– Incentivo à apresentação dos resultados das atividades de pesquisa à comunidade acadêmica e à sociedade, por meio de seminários e congressos;

– Aumento do número de grupos de pesquisa, cultura e extensão, envolvendo a interação de discentes do Programa com os de graduação;

– Abertura excepcional de algumas aulas de pós-graduação para a comunidade e para os alunos de graduação;

– Preocupação permanente com ações afirmativas, como se vê na deliberação da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito ao aprovar a Deliberação 02/21 que criou o PAF – Programa de Ações Afirmativas no âmbito da pós-graduação em Direito da USP, com normas específicas para o ingresso e a permanência no curso.

1. b) Avaliação – metas do PPGD:

– Elaboração de normas de credenciamento/recredenciamento de docentes;

– Controle rígido do credenciamento e recredenciamento de disciplinas, com exigência de ementa também em inglês e de atualização bibliográfica frequente;

– Elaboração de norma para participação de docentes externos ao PPGD em atividades didáticas

1. c) Formação e Egressos – metas do PPGD:

– Controle de aderência dos projetos de dissertação e de tese com as áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa;

– Manutenção de critérios rígidos para aceitação de pós-doutorandos, com maior direcionamento para pesquisadores estrangeiros e pesquisadores vinculados a projetos de pesquisa;

– Oferta de disciplinas atualizadas para o corpo discente, calcadas na produção acadêmica docente, aliada à continuidade dos conhecimentos já existentes sobre a matéria ministrada;

– Ampliação da oferta de disciplinas interdepartamentais e interunidades;

– Ampliação de disciplinas em co-regência com professores de universidades estrangeiras bem posicionadas em rankings acadêmicos ou relevantes para a Área do Direito na pós-graduação, inclusive com atração de alunos estrangeiros;

– Inserção das atividades de pós-graduação em sistemas de rede de pesquisa;

– Direcionamento dos trabalhos de conclusão das disciplinas para publicações bem estratificadas;

– Alimentação da biblioteca vinculada ao Programa, por meio da indicação de novos livros e a assinatura de periódicos específicos vinculados às novas disciplinas ministradas;

– Estímulo à pesquisa dos docentes e discentes, além de vinculação dos egressos, por meio de grupos de pesquisa e de extensão atuantes, visando a alimentar a produção acadêmica do grupo e a oferta de novas disciplinas;

– Incentivo das atividades de mobilidade internacional;

– Fortalecimento da política de busca por fomentos internacionais, por meio da participação em editais com tal propósito;

– Preocupação com a infraestrutura, por meio da reforma das salas de aula e de convivência do prédio histórico, dotando-o de instalações modernas (internet com wi-fi, ar-condicionado, recursos multimídia), apesar de sua ancianidade;

– Perene busca de ampliação do quadro docente, incluindo alocação de vagas para a Faculdade de Direito, além de reforço das dotações orçamentárias destinadas às ações próprias da Pós-Graduação;

– Coleta e sistematização dos dados de egressos.