Regimentos e Regulamentos

Regimento Geral da USP

• Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990

Regimento de Pós-Graduação da USP

• Resolução nº 7493, de 27 de março de 2018
• Resolução nº 6542, de 18 de abril de 2013

Normas do programa (Regimento de Pós-Graduação – Resolução nº 7493/2018)

• Regimento da CPG – Resolução CoPGr nº 7920, de 19 de fevereiro de 2020
  
• Regulamento do Programa  – Resolução CoPGr nº 8123, de 27 de agosto de 2021

Normas do programa (Regimento de Pós-Graduação – Resolução nº 6542/2013)

• Regimento da CPG -Resolução CoPGr nº 6725, de 05 de fevereiro de 2014
  
• Regulamento do Programa – Resolução CoPGr nº 6726, de 05 de fevereiro de 2014

Resoluções

• Resolução CoPGr 8776/2025 – Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e dá outras providências (Artigos 43 e 47 – licenças maternidade e paternidade)
• Resolução CoPGr 8655/2024  – Prevê a revogação da autorização excepcional e temporária para prorrogações de prazo na Pós-graduação em razão da Pandemia da Covid-19.
• Resolução CoPGr nº 7569, de 03 de outubro de 2018 – Regulamenta a manutenção de Dissertações e Teses em acervo reservado na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.
• Resolucao_CPGFDUSP nº01/2018 – Regulamenta a admissão de Alunos Especiais.
• Resolução CoPGr nº 6018, de 13 de outubro de 2011 – Dispõe sobre a correção de Teses e Dissertações.
• Resolução FDPOS 09_2003 – Dispõe sobre proibição de “alunos ouvintes” nas disciplinas do Programa.

Deliberações

• Deliberação CPG – FD-USP 01/24 – Altera a redação e acrescenta dispositivos na Deliberação CPG-FDUSP nº 01/2022, de 04 de maio de 2022. (publicado em 16/07/2024)
• Deliberação CPG-FD-USP 06/22 – Regulamenta a concessão de créditos especiais e a concessão de créditos por disciplinas cursadas fora da USP (publicado em 27/10/2022).
• Deliberação CPG-FD-USP 05/22 – Regulamenta a participação em atividades didáticas de docentes estrangeiros e nacionais não credenciados (publicado em 27/10/2022).
• Deliberação CPG-FD-USP 04/22 – Regulamenta o cadastramento de banca, o depósito de versões impressas e a defesa em dupla titulação, quando o candidato é originário de instituição estrangeira (publicado em 27/10/2022).
• Deliberação CPG-FD-USP 03/22 – Regras de distribuição de carga horária de disciplina do Programa e seu eventual oferecimento concentrado. 
• Deliberação CPG-FD-USP 02/22 – Acrescenta parágrafo único ao art.10 da Deliberação CPG FDUSP 01/22, alterando a vigência do art. 3º, inc.IX  (publicado em 27/05/2022)
• Deliberação CPG-FD-USP 01/22 – Regulamenta os procedimentos para inscrição nos exames de qualificação e depósitos das dissertações e teses (publicado em 16.05.2022).
• Deliberação CPG-FD-USP nº04/21 – Dispõe sobre o prazo para solicitação de alteração de título de Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado e revoga a Deliberação CPG-FD/USP nº1/2016.
• Deliberacao CPG-FD-USP nº 03/21 – Altera o PAF – Programa de Ações Afirmativas da CPG-FD.
• Deliberação CPG-FD-USP nº 02/21 – Cria o PAF Programa de Ações Afirmativas da CPG-FD.
• Deliberação CPG-FD-USP nº 01/21 – Disciplina a participação de docentes externos ao Programa de Pós-Graduação em atividades didáticas.
• Deliberação FD 02/2020 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de orientadores no Programa de Pós-graduação.
• Deliberação CPG-FD-USP nº 06/19 – Normas tradução Qualis
• Deliberação CPG-FD-USP nº 03/19  – Norma sobre a aplicação do Programa de Mobilidade de Estudantes de Instituições Nacionais no âmbito da PGD

Circulares

• Circ.CoPGr/97/2020 – Recomendações para equidade nas comissões julgadoras de dissertações e teses

Portarias

• Portaria PRPG 48/2023 – Isenta o preenchimento da informação ”nome da mãe” no cadastro de professores e pesquisadores estrangeiros
• Portaria CPG FD 01/21 – Comissão Especial sobre Ações Afirmativas.
• Portaria GDI-FD/031/2015 – Taxa de depósito