A Mulher e o Direito Financeiro (DEF 5894)

Objetivos do Curso:
A mulher sempre foi preterida num mundo tradicionalmente machista. Os estudos jurídicos, em sua origem, sempre tiveram por foco o homem, colocando a mulher em segundo plano. Houve, sem dúvida, algumas exceções (o que confirma a regra) que reclamaram o foco para seu comportamento. Desde a Antiguidade, inúmeras foram as mulheres que se rebelaram contra a situação que suportavam. Tentaram colocar-se no mesmo pé de igualdade dos homens, mas foram repelidas.

Modernamente, as mulheres passaram a ter outra postura e alcançaram quase o mesmo nível de igualdade com os homens. Quase, mas ainda falta caminho a percorrer.

Do ângulo do direito financeiro, alguns pontos merecem destaque. O aborto traz consequências financeiras para o Estado. A criação de creches, as delegacias da mulher, as cirurgias transexuais, as casas de prostituição, o feminicídio, tudo nos obriga a um estudo mais detalhado sobre a situação da mulher na sociedade contemporânea.

A participação da mulher na vida político-partidária também está a exigir uma nova visão sobre o tema.

Daí a proposta deste curso que objetiva saber e indagar quais as consequências financeiras que ocorreriam para o Estado caso a mulher viesse a ser inserida na sociedade. A igualdade dos sexos significaria menos despesas para o Estado?

CONTEÚDO (EMENTA) E BIBLIOGRAFIA:
1. Introdução. Distribuição de material e atribuições de leitura. Exposição sobre o tema.
2. Leitura de Simone de Beauvoir – “O segundo sexo”, ed. Nova Fronteira, Introdução (págs. 9/30) e História (págs. 95/158). Impressão inicial sobre as despesas públicas com a mulher.
3. A Mulher na tragédia grega. Leitura de Sófocles (“Antígona”, “As traquínias” e “Electra”). A situação da mulher na cidade grega. A revolta de Antígona e o enfrentamento com o poder do Estado. A vingança da mulher traída.
4. Leitura de Ésquilo (“A Orestéia” – “Agamênon”, “As Coéforas” e “As Eumênides”). A intervenção da mulher na vingança de Orestes. O julgamento das Erínias. Leitura de Eurípides (“Alceste”, “Medeia” e “Hécuba”). A oferta do sacrifício. A instauração do tribunal de júri. O voto de desempate (Athena). Absolvição no empate.
5. A comédia grega de Aristófanes (“Lisístrata” e “Assembleia de Mulheres”). O sexo utilizado como vingança.
6. O aborto e suas consequências financeiras para o Estado. Legalização. Leitura de “O crime do padre Amaro” de Eça de Queiroz. O risco do aborto. Quanto gasta o Estado párea manter estrutura pública para o aborto.
7. O lesbianismo. A prostituição. “Naná”, de Émile Zola. “Pantaleão e as visitadoras”, de Mario Vargas Llosa. A transexualidade. Leitura de Simone de Beauvoir, “Segundo sexo”, vol. II, págs. 161/184, 363/384. “Orlando”, de Virgínia Woolf. Quanto custam, para o Estado, as operações transexuais? Deve haver a legalização e suporte do custo pelo Estado?
8. A mulher na prisão. Quais as despesas para construção de presídios femininos? Leitura de Angela Davis – “Estarão as prisões obsoletas?” “A democracia da abolição”.
9. Gastos com a matriz heterossexual e as creches. Gênero e sexo. A obra de Judith Butler, “Problemas de gênero”, ed. Civilização brasileira, Rio de Janeiro, 2018, Capítulo 1 – págs. 17/56). O custo orçamentário com as creches.
10. As despesas atuais com o feminismo. Leitura da obra de Séverine Auffret, “une histoire du feminisme – De l’antiquité grecque à nos jours”. Ed. L’Observatoire, 2018, Paris, págs. 571/621 – Problemas recentes: viagem parcial nos novos feminismos.
11. A acumulação capitalista. O trabalho da mulher. A desvalorização do trabalho feminino. Leitura de “Calibã e a bruxa”, Silvia Federici, Elefante editora, 2017, capítulo 2, págs. 109/235.
12. As despesas com a participação da mulher no processo político-eleitoral. Reserva de cotas e destinação específica de recursos. Análise da legislação em vigor e sua constitucionalidade.