Aspectos Fundamentais do Direito Civil IV: Responsabilidade Civil (DCV5907)

Créditos:8

Ativação:12/12/2016

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:12/12/2021

Objetivos:
Formação de Juristas especializado em várias áreas do Direito Civil, fundamentado principalmente no Direito Romano, tem por objetivo, ainda, a noção de Aspectos Fundamentais, orientadores de Legislação, e da conduta do povo, com realização de monografias, com aperfeiçoamento das instituições, com esboço de leis sobre os temas versados.

O Direito Civil tem sofrido alterações no correr dos tempos acentuadamente no Direito de Família e de Contratos, havendo necessidade de uma constante atenção para que as regras se aprimorem e se atualizem acompanhando a modificação consuetudinária, baseada nos costumes. Conteúdo: Ponto 01 – Diferença entre obrigação e responsabilidade. Conceito de responsabilidade civil e sua classificação. Proposta Villaça Azevedo de sub-classificação. Ponto 02 – Responsabilidade contratual. Evolução. Ponto 03 – Responsabilidade extracontratual. Evolução. Ponto 04 – Obrigação de indenizar. Ponto 05 – Culpa e risco. Responsabilidade civil pelo risco de atividade – art. 927, par. Único. Ponto 06 – Responsabilidade por fato próprio e de terceiro. Professores Auxiliares Ponto 07 – Dano material e moral e sua Quantificação. Dano moral e dano estético. Ponto 08 – Responsabilidade por fato da coisa e dos animais. Professores Auxiliares. Ponto 09 – Responsabilidade civil no transporte aéreo. Professores Auxiliares Ponto 10 – Responsabilidade civil dos profissionais liberais (advogado, médico e dentista) e dos bancos, do construtor e do incorporador. Professores Auxiliares. Ponto 11 – Responsabilidade Civil do Estado.

Bibliografia:
obras específicas do próprio professor orientador AZEVEDO, Álvaro Villaça
a. 1) Livros
Curso de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. Curso de Direito Civil. 11ª edição, São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008, 331 páginas.

Exercícios Práticos de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 4ª edição.
Belém: Editora Cejup, 1987, 89 páginas.

Direito Privado: Casos e Pareceres. 1ª edição. Belém: Editora Cejup, 1986, 220 páginas.

Direito Privado: Casos e Pareceres – 2. 2ª edição. Belém: Editora Cejup, 1988, 222 páginas.

Direito Privado: Casos e Pareceres – 3. 1ª edição. Belém: Editora Cejup, 1989, 153 páginas.

a.2) Artigos
A Responsabilidade Civil e a Correção Monetária, Artigo publicado em Estudos de Direito Civil, sob a Coordenação do Professor Antonio Chaves. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1979. Páginas 217 a 238.

Abuso de Direito de Greve e Reparação dos Danos Causados, Artigo publicado no ADCOAS – informações Jurídicas e Empresariais, P.p & T – Jurisprudência. São Paulo: Ed. Esplanada, nº 19 – ano V, 10 de julho 1995, p. 208.

Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura, artigo publicado na Revista dos Tribunais, SP, vol. 698, pp 7 a 11.

Proposta de classificação da Responsabilidade Objetiva: Pura e Impura. Algumas Hipóteses de Responsabilidade Civil no Código de Processo Civil – constituição Federal (art. 37, § 6º), Artigo in Cadernos de Direito Constitucional, da Revista dos Tribunais, São Paulo, janeiro-março de 1996, nº 14, pp. 27 a 43.

Responsabilidade Civil do Empreiteiro. Natureza Normativa do Artigo 1245 do Código Civil de 1916, nº 14, de julho de 1992, 3/7292, p. 324, com 3 páginas.

a) Obras Nacionais
Bevilaqua, Clovis. Direito das obrigações. 8ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Francisco alves, 1959.

Bittar, Carlos Alberto. Responsabilidade civil por danos a consumidores. São Paulo: Editora Saraiva, 1992.

Bittar, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1989.

Bittar, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo: Editora RT, 1993.

Bittar, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil nas Atividades Nucleares. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985.

Bittar, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil Médica, odontológica e hospitalar. São Paulo: Editora Saraiva, 1991.
Cahali, Yussef Said; Cahali, Francisco José, Chaves, Antonio; Azevedo, Antonio Junqueira; Bittar, Carlos Alberto; Leite, Iolanda Moreira; Cretella Jr.;Porto, Mário Moacyr; França, R. Limongi; Covello, Sergio Carlos; Magalhães, Teresa Ancona Lopez de; Bulgarelli, Valdirio. Responsabilidade Civil: Doutrina e Jurisprudência. 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Cahali, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 2ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 1982.

Campos, Maria Luiza de Saboia: Publicidade: Responsabilidade civil perante o consumidor. São Paulo: Cultural Paulista, 1996.

Chaves, Antonio. Responsabilidade Civil por Antonio chaves. São Paulo: José Bushatsky Editor, Editora Univ. de São Paulo, 1972.

Chaves, Antonio. Responsabilidade pré-contratual. Rio de Janeiro: Editora forense, 1959.

Chaves, Antonio. Direitos da Personalidade e Dano Moral. São Paulo: Editora Jurid Vellenich Ltda. s.d..

Chaves, Antonio. Responsabilidade Civil do Ato Médico: contrato de meios. São Paulo: Editora Jurid Vellenich Ltda. s.d..

Daibert, Jefferson. Das Obrigações. Parte Geral. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1979.

Dias, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 8ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 2 volumes.

Dias, José de Aguiar. Cláusula de não-indenizar. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1980.

Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 21ª Ed., 2007. 7º volume.

França, Rubens Limongi. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Gomes, Orlando. Obrigações. 11ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996.

Lima, Alvino. Culpa e Risco. 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1963.

Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. O Dano Estético: Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.

Miranda, Pontes de. Tratado de direito privado. Direito das Obrigações. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1959. Volumes 22 e 23.

Monteiro, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações, 2ª Parte. 36ª edição. v. 5. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.

Pedrotti, Irineu Antonio. Responsabilidade Civil. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda., 1990. 2 volumes.

Pedrotti, Irineu Antonio. Compêndio de Responsabilidade Civil. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda., 1992.

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 11ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, v. III, 2003.

Pereira, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil de acordo com a Constituição e 1988. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993.

Pereira, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 7ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1983. Volume IV.
Santos, J.M. de Carvalho. Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de Janeiro: Calvino filho editor, 1934. Volume III.

Silva, Wilson Melo da. O Dano Moral e sua Reparação. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983.

Wald, Arnoldo. Curso de direito civil Brasileiro: Obrigações e contratos. 6ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.

c) obras estrangeiras:
Brebbia, Roberto H.. El Daño Moral, doutrina – Legislación – Jurisprudencia. 2ª edición. Rosario: Orbir, 1967.

Bricks, Hélène. Les Clauses Abusives. Paris: Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence, 1982.

Chabas, François. Responsabilité civile et responsabilité penale. Paris: Editions Montchrestien, 1975.

Chironi, G.P.. La Colpa nel diritto Civile Odierno: Colpa Extra-Contrattuale. 2ª edizione. Torino: 1903.2 volumes.

Culpis, Adriano de. II Danno: Teoria Generale Della Responsabilità Civile. Milano: Dott A. Giuffrè Editora, 1947.

Mazeaud, Henri; Mazeaud Léon; Tunc, andré. Traité Théorique et Pratique de La Responsabilité Civile Délictuelle et Contractuelle. Paris: Éditions Montchrestien, 1932.2 volumes.

Tunc, André. La responsabilité civile. Paris: Ed. Economica, 1981.

Zannoni, Eduardo A.. El daño em La responsabilidad civil. 2ª edición. Buenos Aires: Editorial Astrea.