Bioética e Biodireito: Reflexos no Direito Civil (DCV5941)

Créditos:8

Ativação:26/06/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:26/06/2024

Objetivos:
A disciplina dirige-se à análise de questões éticas e jurídicas relacionadas ao Direito Civil, notadamente aos direitos da personalidade, voltadas à pessoa humana e à sociedade, tanto no contexto das evoluções tecnológicas e descobertas científicas, como no de políticas públicas de saúde e educação no Brasil. Entre os temas a serem analisados estão: manipulação de material genético, células-tronco e embriões, para fins de reprodução, terapia ou descarte; reprodução assistida, maternidade de ou por substituição ; pesquisa científica com animais e seres humanos, seus limites e desafios éticos e jurídicos; direito dos pacientes em relação aos médicos, e outros dilemas que os profissionais das áreas biológicas enfrentam no seu cotidiano, como eutanásia e distanásia, a ineficácia dos medicamentos e dos seus efeitos adversos, e o testamento vital. Questionando bases do sistema jurídico em estudo essencialmente interdisciplinar, pretende-se analisar as diferentes temáticas biojurídicas no âmbito do Direito Civil, em busca de encaminhamento de soluções a problemas ético-jurídicos.

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