Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro (DES 5859)

Créditos:8

Ativação:28/04/2016

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:28/04/2021

Objetivos:
A disciplina “Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro” tem dois objetivos: de um lado, aprofundar o conhecimento dos participantes acerca de temas atuais em matéria de controle da gestão pública; de outro, conjugar temas de Direito Administrativo com temas de Direito Financeiro que, em comum, envolvem o controle da Administração Pública.

Bibliografia:
Livros e artigos

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Dissertações e teses defendidas na Faculdade de Direito da USP

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ASSONI FILHO, Sérgio. Transparência fiscal e democracia: o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2008.
BATISTA, Emanuel Pedro Fernandes. Agências reguladoras e controle administrativo: uma análise da possibilidade de interposição. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2015.
BURGO, Vitor. O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2014.
CAMARGO, Guilherme Bueno de. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito, 2010.
CURY NETO, Michel. A competência fiscalizatória prévia do Tribunal de Contas nas licitações públicas. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2012.
LIMA, Carolina Caiado. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2010.
PINTO, Bruno Luís Amorim. O regime jurídico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2015.
PINTO JÚNIOR, Luiz Fernando Rodrigues. Fiscalização patrimonial da administração pública. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2013.
MAGALHÃES JUNIOR, Antonio Sílvio. O controle externo da administração pública pelo tribunal de contas. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2005.
OLIVEIRA, André Tito da Motta. Da atuação do terceiro setor por meio das parcerias com o estado e seu controle pelos tribunais. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2014.
PACHECO, Clarissa Dertonio de Sousa. O controle jurisdicional do silêncio administrativo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito, 2008.
ROSILHO, André Janjácomo. Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2016.
SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2012.
SALIONE, Beatriz Camasmie Curiati. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação por desempenho. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2013.
SCHWIND, Rafael Wallbach. Participação estatal em empresas privadas: as “empresas público-privadas”. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito, 2014.
SOUZA, Rodrigo Pagani de. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor. Tese de doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2009.

Ministrantes

Direito Econômico, Financeiro e Tributário