Direito dos Danos (DCV5950)

Objetivos:
Fornecer elementos que permitam a análise da responsabilidade civil brasileira, tendo em vista a evolução e novas tendências da reparação dos danos extrapatrimoniais (principal foco) no direito brasileiro e no direito comparado.

Apesar das poucas normas sobre as espécies de danos no direito brasileiro, contata-se, na doutrina e na jurisprudência brasileiras, uma enorme nomenclatura de danos, o que exige a análise sobre real autonomia e evolução no sentido de sua compensação. Conteúdo: 1. Dano e relação jurídica de responsabilidade civil. 2. Danos patrimoniais: danos empresariais e danos à pessoa humana. 3. Evolução da reparação do dano moral no Brasil: legislação, doutrina e jurisprudência. 4. Danos morais na jurisprudência brasileira: danos morais, meros dissabores e transtornos habituais. 5. Responsabilidade civil e direito de família. 6. Dano moral coletivo. Dano ambiental. Danos nucleares. 7. Danos morais e direitos da personalidade: imagem, honra e nome. 8. Danos morais à pessoa jurídica. 9. Dano estético. Dano corporal. Dano à saúde. Dano Biológico e dano sexual. 10. Dano psíquico. Dano psicológico. Abalo moral e incapacidade neurológica. 11. Dano moral reflexo. Dano social. 12. Dano por perda de uma chance. 13. Dano por perda do tempo útil. 14. Dano por frustração de projeto de vida. 15. Danos descritivos. Arbitramento dos danos extrapatrimoniais.

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