Direito e Políticas Públicas: Problemas e Experiências (DES 5865)

Conteúdo:
O conteúdo de cada edição da disciplina será estabelecido de acordo com o problema ou experiência selecionado. Isso se dará em função da relevância da questão e do estágio de maturidade das pesquisas, de maneira a estabelecer conexões profícuas com os participantes do processo de formulação ou implementação de políticas públicas selecionados.

Bibliografia:
(bibliografia geral sobre metodologia jurídica de políticas públicas; deverá ser complementada com bibliografia específica relacionada com o problema ou experiência selecionado a cada edição da disciplina)

BUCCI, Maria Paula Dallari. Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas. In Políticas Públicas. Possibilidades e Limites. Belo Horizonte: Editora Forum, 2008; pp. 225-260;
BUCCI , Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013;
BUCCI, Maria Paula Dallari. Quadro de referência de uma política pública. Primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. In O Direito na Fronteira das Políticas Públicas (Gianpaolo Poggio Smanio, Patrícia Tuma Bertolin, Patrícia Cristina Brasil, orgs.). São Paulo: Páginas e Letras Editora e Gráfica , 2015; pp. 7-11;
COUTINHO, Diogo, O Direito nas Políticas Públicas in Política Pública como Campo Disciplinar. Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria (eds.). São Paulo: ed. UNESP, 2013;
DURAN, Patrice. Genèse de l’analyse des politiques publiques. In Dicionnaire des Politiques Publiques. (Laurie Boussaquet, Sophie Jacquot e Pauline Ravinet, coords.) Paris: Les Presses de Sciences Po, 2004, pp. 232-241.
HEIDEMANN, Francisco G. e SALM, José Francisco (orgs.). Políticas Públicas. Bases Epistemológicas e Modelos de Análise. 2ª ed., Brasília: Ed. UnB, 2010;
IMMERGUT, Ellen. “As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, № 30, 1993.
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives and Public Policies. 2ª ed., New York: Harper Collins College Publishers, 1995;
LINDBLOM, Charles. Muddling through 1: a ciência da decisão incremental. In Políticas Públicas e Desenvolvimento. Bases Epistemológicas e Modelos de Análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm (orgs.) 2ª, Brasília: Ed. UnB, 2010, pp. 161-180;
LINDBLOM, Charles. Muddling through 2: a ubiquidade da decisão incremental In Políticas Públicas e Desenvolvimento. Bases Epistemológicas e Modelos de Análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm (orgs.) 2ª, Brasília: Ed. UnB, 2010, pp. 181-202;
MAC CORMICK, Neil e Weinberger, Ota. Introduction. In Neil Mac Cormick e Ota Weinberger. An Institutional Theory of Law. Dordrecht, Holanda: D.Reidel Publishig Company, 1992, 2a. impressão, pp. 1-30.
OLSON, Mancur. The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups. Boston: Harvard University Press, 1971;
OSTROM, Elinor. Institucional Rational Choice. In SABATIER. Theories of the Policy Process. California: Westview Press, 2007, pp. 21-64.
RENARD, Didier. L’analyse des politiques aux prises avec le droit, brèves remarques sur un débat. In L’Analyse des Politiques Publiques aux Prises avec le Droit. Didier Renard, Jacques Cailosse e Denys de Béchillon (coords.). Paris: LGDJ, 2000, pp. 9-26;
RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.
SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process. Colorado: Westwiew Press, 2007;
SECCHI , Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012;
STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen e LONGSTRETH, Frank. Structuring Politics. Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge University Press, 1992.