Créditos:8
Ativação:07/06/2018
Curso:Mestrado/Doutorado
Expiração:07/06/2023
Objetivos:
A disciplina tem como objetivo analisar o tema da Justiça de Transição, em especial dos países da América do Sul no período pós-ditaduras militares dos anos 60/90 do século XX.
Bibliografia:
Andrieu, Kora. La justice transitionnelle, Paris, Folio, 2012.
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Assis de Almeida, Guilherme e Perrone-Moisés,Cláudia (coord.) Direito Internacional dos Direitos Humanos, São Paulo, Atlas, 2002
Assy, Bethânia; Campos Melo, Carolina; Dornelles, João Ricardo, Gómez, José Maria (coord.) Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória, Rio de Janeiro, Lúmen Iuris, 2012.
Cassese, Antonio, The Oxford Companion to International Criminal Justice, Oxford,Oxford, 2008.
Comissão Nacional da Verdade – Relatório Final . cnv.memóriasreveladas.gov.br
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Joinet, Louis (dir.) Lutter contre l’impunité, Paris, La Découverte, 2002.
Lafer, Celso. A reconstrução dos direitos humanos- um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Companhia das Letras, 1988
Perrone-Moisés, Cláudia. Direito Internacional Penal- Imunidades e Anistias, São Paulo, Manole, 2012.
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Ministrantes
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Direito Internacional e Direito Comparado