Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Justiça de Transição (DIN 5934)

Créditos:8

Ativação:07/06/2018

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:07/06/2023

Objetivos:
A disciplina tem como objetivo analisar o tema da Justiça de Transição, em especial dos países da América do Sul no período pós-ditaduras militares dos anos 60/90 do século XX.

Bibliografia:
Andrieu, Kora. La justice transitionnelle, Paris, Folio, 2012.
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Assis de Almeida, Guilherme e Perrone-Moisés,Cláudia (coord.) Direito Internacional dos Direitos Humanos, São Paulo, Atlas, 2002
Assy, Bethânia; Campos Melo, Carolina; Dornelles, João Ricardo, Gómez, José Maria (coord.) Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória, Rio de Janeiro, Lúmen Iuris, 2012.
Cassese, Antonio, The Oxford Companion to International Criminal Justice, Oxford,Oxford, 2008.

Comissão Nacional da Verdade – Relatório Final . cnv.memóriasreveladas.gov.br

Garapon, Antoine. Des crimes qu’on ne peut ni punir ni pardonner- Pour une Justice Internacionale, Paris, Odile Jacob, 2002

Joinet, Louis (dir.) Lutter contre l’impunité, Paris, La Découverte, 2002.

Lafer, Celso. A reconstrução dos direitos humanos- um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Companhia das Letras, 1988

Perrone-Moisés, Cláudia. Direito Internacional Penal- Imunidades e Anistias, São Paulo, Manole, 2012.

Teitel, Rutti. Transitional Justice, Oxford, Oxford, 2000.

Ministrantes

Filosofia e Teoria Geral do Direito

Direito Internacional e Direito Comparado