Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio: do Mecenato às Novas Tecnologias, na Sociedade da Informação (DCV5926)

Créditos:8

Ativação:19/08/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:19/08/2024

Objetivos:
O Curso proposto objetiva a estudar a evolução do Direito de Autor, desde o mecenato, incentivador das artes, , até os dias atuais, sob o impacto das novas tecnologias. Da Antiguidade à era digital, eis o propósito do estudo do Direito de Autor, à luz dos fundamentos históricos, dos alicerces doutrinários, do Direito estrangeiro, visando à análise dos reflexos da evolução e revolução tecnológica na tutela da criação literária, artística e científica, como inteligência artificial, aspectos de direitos intelectuais na proteção de dados pessoais, jogos eletrônicos.

Bibliografia:
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Artigos

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Teses e Dissertações

ANJOS, Marco Antonio dos. Obra em co-autoria. São Paulo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato. FALSETTI, Mauro Ponzoni. A sucessão no Direito de Autor. São Paulo, 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato.
. FRAGOSO, Marcela De Deo. Proteção ao design de moda e direitos intelectuais São Paulo, 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato. HOTOTIAN, Andrea. Tutela autoral da obra jornalística. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato. MAEDA, Bruno. A cópia privada no Direito Autoral e o impacto no desenvolvimento tecnológico. São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. MERCERON, Vanessa. Les Oeuvres Collectives en Droit Français. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Pantheon-Assas (Paris II), Paris, 2000. MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. Tese apresentada ao concurso à livre-docência. Departamento de Direito Civil. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2016. PASCALE LEONARDI, Fernanda Stinchi. Licenças compulsórias e direitos autorais. São Paulo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato. SANTANA, Daniela Cristina Alves. As criações de moda e o direito de autor . São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Orientadora: Professora Titular Silmara Juny de A. Chinellato.

Anais de Congressos, Simpósios e Seminários

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. O autor como trabalhador. Seminário Interdisciplinar de Pesquisa. Proteção do trabalho intelectual dos titulares de direito autoral: uma visão interdisciplinar. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 13 a 15 de setembro de 2011. Chinellato, Silmara J.A.; Silva,Walküre Lopes Ribeiro, org. Caderno de Palestras, 2012. p. 13-20 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A propriedade intelectual e o desenvolvimento tecnológico sob o prisma da Constituição brasileira. In: SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. A INSERÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO ECONÔMICO, 22. Anais… Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2002. p. 25-30. MORATO, Antonio Carlos. A estruturação dos direitos conexos. In: Silmara Juny de Abreu Chinellato ; Walküre Lopes Ribeiro da Silva. (Org.). Seminário Interdisciplinar de Pesquisa . Proteção do trabalho intelectual dos titulares de Direito Autoral : uma visão interdisciplinar. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012, Caderno de Palestras. p. 51-54. PARILLI, Ricardo Antequera; LYPSZYC, Delia. OMPI – Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (Coords.). El derecho de autor ante los desafios de um mundo cambiante: homenaje a la profesora Delia Lipszyc. Congreso Internacional. Lima: Palestra, 2006.
Revistas

RIDA – Revue Internationale de Droit D’auteur. Association Francaise pour la diffusion du Droit D’auteur national et international (AFDA-RIDA). Paris – Neuilly-sur-Seine – France.
Revista de Direito Intelectual. Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Dário Moura Vicente, org. Coimbra: Almedina.

Textos em meio eletrônico

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