Fontes do Direito Tributário e o Processo de Produção de Enunciados Prescritivos (DEF5806)

Objetivos:
O propósito da disciplina é estudar os modos de produção das normas jurídicas do Direito Tributário e as diretrizes comuns que informam a criação de todo e qualquer enunciado normativo. No curso de cada um dos seminários serão identificados e operacionalizados os conceitos jurídicos fundamentais ligados à dinâmica da tributação.

Bibliografia:
ARAÚJO, Clarice von Oertzen de. Incidência Jurídica: Teoria e Crítica. São Paulo: Noeses, 2011.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
ÁVILA, Humberto. A substituição tributária e os catálogos de venda. In: “Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo Ataliba”. Coord. Aires F. Barreto. São Paulo: Malheiros, 2011.
BARRETO, Aires F. Base de cálculo, alíquota e princípios. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1998.
BARRETO, Paulo Ayres. Ordenamento e sistema jurídicos. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento Tributário: limites normativos. São Paulo: Noeses, 2016.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 6a ed. São Paulo: Noeses, 2013.
BONILHA, Paulo Celso B. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. São Paulo: Dialética, 1997.
BORGES, José Souto Maior. Lançamento Tributário. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BORGES, José Souto Marior. Obrigação tributária, uma introdução metodológica. 2a ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
BRITTO, Lucas Galvão de. O Lugar e o Tributo: ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses, 2014.
BRITTO, Lucas Galvão de. Tributar na era da técnica: como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias. São Paulo: Noeses, 2017.
CAFFÉ ALVES, Alaôr. Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico. In: “Lógica e Direito”. Coord. Paulo de Barros Carvalho, São Paulo: Noeses, 2016.
CAMILOTTI, José Renato. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. São Paulo: Noeses, 2015.
CARNELUTTI, Francesco. A prova civil. Tradução de Lisa Pary Scarpa, Campinas: Bookseller, 2002.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões sobre a obrigação tributária. São Paulo: Noeses, 2010.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito (o constructivismo lógico-semântico), de Aurora Tomazini de Carvalho. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2016.
CARVALHO, Paulo de Barro. Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
CARVALHO, Paulo de Barros. A Prova no Procedimento Administrativo Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário n 34.
CARVALHO, Paulo de Barros. Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol I, São Paulo: Noeses, 2011/2012.
CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. II, São Paulo: Noeses, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 6ª ed., São Paulo: Noeses, 2015.
CONRADO, Paulo César. Compensação tributária e processo. 2a ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CONRADO, Paulo César. Processualidade e extinção da obrigação tributária. In: “Processo tributário analítico”. Coord. Paulo Cesar Conrado. São Paulo: Dialética, 2003.
FALCÃO, Amílcar de Araújo. O fato gerador da obrigação tributária. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
FERRAGUT, Maria Rita. As provas e o Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2016.
FERRAGUT, Maria Rita. Presunções no direito tributário. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 3ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 6ª ed., São Paulo: Atlas, 2008.
FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. 2ª ed. São Paulo: Annablume, 2004
GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária, fundamentos para uma teoria da nulidade. 2ª ed. São Paulo, Noeses, 2012.
GAMA, Tácio Lacerda. Competências comunicativas e o tema da validade no direito. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
GONÇALVES, Carla de Lourdes. A suspensão da “exigibilidade” nas ações preventivas. In: “Processo tributário analítico”, vol. II, Coord. Paulo Cesar Conrado. 2ª ed. São Paulo: Noeses, 2016.
GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a renda: pressupostos constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2002.
HEGENBERG, Leônidas. Saber de e saber que: alicerces da racionalidade. Petrópolis: Vozes, 2002.
HOFFMANN, Susy Gomes. Teoria da prova no direito tributário. Campinas: Copola, 1999.
HORVATH, Estevão. Lançamento Tributário e Autolançamento. 2ª ed., São Paulo: Quartier Latin, 2010.
IVO, Gabriel. O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LEITE VIEIRA, Maria Leonor. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997.
MAIA LINS, Robson. Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da comunicação na decisão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: “Constructivismo lógico-semântico”, vol. I, Coord. Paulo de Barros Carvalho, São Paulo: Noeses, 2014.
MCNAUGHTON, Charles Willian. Hierarquia e sistema tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
MCNAUGHTON, Charles Willian. Sistema jurídico e Ciência do Direito. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A enunciação e os enunciados: a performatividade no direito. In: “Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha”. Coord. Gregorio Robles e Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2011.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. São Paulo: Noeses, 2006.
NÉDER, Marcos Vinícius. Aspectos formais e materiais no direito probatório. In: A prova no processo tributário, Coord. Marcos Vinícius Néder, Eurico Marcos Diniz de Santi e Maria Rita Ferragut, São Paulo: Dialética, 2010.
PAULINO, Maria Ângela Lopes. Teoria das relações na compreensão do direito positivo. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
PEIXOTO, Daniel Monteiro. Competência Administrativa na Aplicação do Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
ROBLES MORCHON, Gregorio. Teoria del derecho (fundamentos de teoria comunicacional del derecho). Madrid: Civitas, 1998.
RODRIGUES, Daniele Souto. Constructivismo lógico-semântico e o processo de positivação do direito. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 3a ed. São Paulo: Max Limonad, 2004.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SOUZA, Priscila. Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A estrutura lógica das normas jurídicas. In: “Lógica e Direito”. Coord. Paulo de Barros Carvalho, São Paulo: Noeses, 2016.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. 4ª ed., São Paulo: Noeses, 2016.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Contribuições para a Seguridade Social à luz da Constituição Federal. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2013.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Exigibilidade do crédito tributário: amplitude e efeitos de sua suspensão. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, 2010, São Paulo. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Noeses, 2010.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Os efeitos da cassação da liminar em relação aos tributos estaduais e municipais. In: Processo judicial tributário, de Clélio Chiesa e Marcelo Magalhães Peixoto (Coords.), São Paulo: MP Editora, 2006.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Teoria do fato e a importância das provas. In: “Constructivismo lógico-semântico”, Coord. Paulo de Barros Carvalho, Vol. I, São Paulo: Noeses, 2014.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
VERGUEIRO, Camila Gomes de Mattos Campos. O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
VILANOVA, Lourival. Escritos Jurídicos e Filosóficos, vol. 1. São Paulo: Axis Mundi, 2003.
VILANOVA, Lourival. Estruturas Lógicas e Sistema do Direito Positivo. São Paulo: Noeses, 2005.
XAVIER, Alberto. Do Lançamento: Teoria geral do ato administrativo, do procedimento e do processo tributário. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.