História do Direito do Trabalho no Brasil: Elementos para uma Leitura Marxista do Direito do Trabalho (DTB 5853)

Objetivos:
A história do Direito do Trabalho normalmente é contada tomando-se por base, quase que exclusivamente, a evolução normativa, que é apresentada, inclusive, como realidade dada, surgida sem qualquer explicação. E mesmo quando se fazem estudos mais aprofundados acerca das origens do Direito do Trabalho as especificidades da história do Brasil são desconsideradas.
Tomando-se por base a realidade brasileira e sem desprezar, obviamente, a sua relação com a história mundial, pretende-se com a disciplina que ora se apresenta estudar os fatos e os contextos sócio-político-econômicos em que eles historicamente se inserem, como forma de compreender melhor o fenômeno jurídico trabalhista.
Destacando a importância em torno da visualização das formas de funcionamento do modo de produção capitalista, tenciona-se utilizar o método do materialismo histórico dialético para fornecer elementos à formulação de uma crítica marxista do Direito do Trabalho, sendo este, ademais, um pressuposto necessário para que se possa, de fato, entender os seus objetivos e limites.

GORENDER, Jacob. O Brasil em preto & branco. São Paulo: Editora Senac, 2000.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Tradução: Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
COSTA, Emília Viotti da. O escravo na grande lavoura. In: História geral da civilização brasileira. Vol. 5: O Brasil monárquico. Direção de Sérgio Buarque de Holanda, assistido por Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
2) A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: do escravismo ao liberalismo

BARBOSA, Alexandre de Freiras. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008.
CARONE, Edgar. A República Velha. São Paulo: Difel, 1970.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Hucite, 2004.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Editora da UNESP, 1997.
SCHWARZ, Roberto. “As idéias fora do lugar”, in Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo; Duas Cidades; Editora 34, 2012, p. 9-31.
3) Conflitos e normatização do trabalho na Primeira República (1889 a 1930)

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006, pp. 239-259 e 409-424.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004, PP. 257-269 e 322-334.
TOLEDO, Edilene. Anarquismo e sindicalismo revolucionário: trabalhadores e militantes em São Paulo na Primeira República. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985,
VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: UNICAMP/CMU, 2004.
II- A Construção do Capitalismo no Brasil
4) O capitalismo de Vargas (1930-1945): acordos, formação do trabalhismo (1942), teoria da outorga e CLT (1943)

ABRAMO, Fúlvio. KAREPOVS, Dainis (org.). Na contracorrente da história: documentos da Liga Comunista Internacionalista (1930-1933). São Paulo: Brasiliense, 1987;
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayse. História do Brasil: no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003, p. 429.
MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1960, p. 314.
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999, p. 111.
5) Percurso histórico da legislação trabalhista de 1945 a 1964: Dutra, Vargas, Juscelino e Goulart

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2002, p. 15.
MATTOS, Marcelo Badaró. Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca: 1945-1964. Rio de Janeiro: APERJ/FAPERJ, 2003.
FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma bibliografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
NEGRO, Antonio Luigi. Linhas de montagem: o industrialismo nacional-desenvolvimentista e a sindicalização dos trabalhadores. São Paulo: Boitempo, 2004.
6) O capitalismo da ditadura empresarial-civil-militar: controle trabalhista e desmonte regulatório (1964 a 1985)

BIGNAMI, Renato. A inspeção do trabalho no Brasil: as mesas de entendimento como instrumento de transformação das relações de trabalho e efetivação da ordem jurídica trabalhista: Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, 2003, p. 26.
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayse. História do Brasil: no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003, p. 571.
SANTOS, Laurita Andrade Sant’ansa dos. O trabalhador imprevidente: estudo do discurso da Fundacentro sobre o acidente de trabalho. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1991, p. 44.
SILVA, Alessandro da. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2015
7) O movimento sindical na ditadura

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2002, p. 79.
SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
III- Crise do Capitalismo e Neoliberalismo
8) “Transição democrática” (1979-1985): pactos políticos e Constituição de 1988

MIR, Luís. Partido de Deus: fé, poder e política. São Paulo: Editora Alaúde Editorial, 2007.
SECCO, Lincoln. História do PT. 1978-2010. Cotia/São Paulo: Ateliê Editorial, 2011.
9) Ascensão neoliberal e a desregulamentação trabalhista: O governo FHC e o ataque aos direitos sociais (1994 a 2002)

GALVÃO, Andrea. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro. Evan/FAPESP, 2007.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
IV- Superando o modelo?
10) O Lulismo e a legislação trabalhista (2003-2008 – 2009 e 2010)

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula. São Paulo: LTr, 2009.
SINGER, André. “Raízes ideológicas e sociais do lulismo”, NOVOS ESTUDOS CEBRAP 85, novembro 2009 pp. 83-102. http://www.scielo.br/pdf/nec/n85/n85a04.pdf
11) O governo Dilma (2011-2013 – 2014-2016)
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2016.
12) Governo Temer: uma “ponte para o futuro”?
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2016.
V- Função e evolução da doutrina jurídica trabalhista

KASHIURA JUNIOR, Celso Naoto, AKAMINE JUNIOR, Oswaldo e MELO, Tarso de (organizadores). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, 2016.
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral. São Paulo: LTr, 2016.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2016.
VI- Trabalhadoras em luta: a outra metade da história

VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Saúde e segurança no trabalho das mulheres: a perspectiva de gênero para a proteção e promoção do meio ambiente equilibrado. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2014