Ideologia e Direitos Sociais (DTB 5849)

Objetivos:
O objetivo da disciplina é investigar os direitos sociais utilizando a ideologia como chave de leitura. Em outros termos, pretende-se conduzir o corpo discente por uma investigação sobre a forma pela qual a ideologia interage com os direitos sociais. Com isso, pretende-se solidificar nos discentes a possibilidade de observar cientificamente os direitos sociais para além de sua aparência marcadamente influenciada pelos discursos políticos. Para atingir este objetivo principal será necessário percorrer alguns objetivos parciais. Antes de tudo, um recenseamento do debate acerca do conteúdo e da extensão do conceito de ideologia, certamente um dos conceitos mais problemáticos das ciências sociais. Nesse primeiro objetivo, serão imprescindíveis a apresentação de uma leitura panorâmica do estado do tratamento do conceito de ideologia na literatura e uma investigação mais vertical do tratamento dado ao conceito em alguns autores selecionados. Posteriormente, será necessário observar em perspectiva os direitos sociais e os movimentos de opinião em torno deles. Essa parte deve ser conduzida pelos discentes, que em seus seminários apresentarão estudos acerca da interação entre ideologia e direitos sociais, especialmente situações ligadas ao direito do trabalho e ao direito da seguridade social. Ao final, pretende-se que os dois primeiros objetivos do curso sejam articulados num momento de reinterpretação dos movimentos em torno dos direitos sociais a partir do conceito de ideologia, isto é, será proposta uma investigação em torno do papel desempenhado pela ideologia no avanço ou no retrocesso da proteção aos direitos sociais. Com isso, ao final, espera-se que cada discente esteja apto a empreender com autonomia o mesmo tipo de reflexão com relação a qualquer fato jurídico com que se depare.

Bibliografia:
ALTHUSSER, Louis. A favor de Marx. 2ªed. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
______. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Presença, 1974.
______; BALIBAR, Étienne. Reading Capital. London/New York: Verso, 2009.
BALIBAR, Étienne. A filosofia de Marx. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
BIRMAN, Joel. Sujeito, alienação e desconhecimento. Sobre Lacan e o jovem Marx. Tempo psicanal. vol.43 no.2 Rio de Janeiro dez. 2011
CERRONI, Umberto. Marxisme ed droit. Consideràtions historique-critiques. Marx et le droit moderne. Archives de Philosophie du Droit. Paris: Sirey, 1967.
COUTINHO, Carlos Nelson. Estruturalismo e a miséria da razão. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
DEZAN, Lúcia Cristina. Fetichismo da mercadoria e inconsciente. Contribuições marxianas e psicanalíticas para uma teoria da ideologia. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2013.
EAGLETON, Terry. Ideologia. São Paulo: Boitempo, 1997.
_______. Myths of power: a marxist study of the brontes. New York: Palgrave Macmillan, 2005.
_______. Marx estava certo. Trad. Regina Lyra. São Paulo: Nova Fronteira Ebook, 2014.
ENGELS, Friedrich Engels; KARUTSKY. Karl. Socialismo jurídico. Trad. Livia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Boitempo, 2012.
FERREIRA, Maria Cristina Leandro. Linguagem, ideologia e psicanálise. Estudos da linguagem: Michel Peuchex e análise do discurso. Vitória da Conquista, n. 1, p. 69-75, junho/2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
JACQUES, Lacan. Escritos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
JAPIASSÚ, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
_______. Ciência e destino humano. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
_______. Crise das ciências humanas. São Paulo: Cortez, 2012.
KONDER, Leandro. A Questão da ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
______. Marxismo e alienação: São Paulo: Expressão Popular, 2009.
LACAN, Jacques. Escritos. Trad. Vera Ribeiro: Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
LARRAIN, JORGE. Concepto de ideologia: el Marxisimo. Vol. 1. Santiago: Lom Ediciones, 2007
_______. Concepto de ideologia: el Marxismo. Vol. 2. Santiago: Lom Ediciones, 2011.
_______. Concepto de ideologia. Irracionalismo, historicismo y Positivismo: Nietsche, Mannheim. Vol. 3. Santiago: Lom Ediciones, 2011.
_______. Postestructuralismo, postmodernismo y postmarxism. Vol. 4. Santiago: Lom Ediciones, 2011.
LOPES, Manuel Carlos Palomeque. Direito do trabalho e ideologia. Trad. António Moreira. Coimbra: Almedina, 2001.
LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 2008.
______. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen – marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.
LUKÁCS, Georg (György). História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. In: revista de Ciências Humanas, n.º 4. São Paulo: Ciências Humanas, 1978

MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A ideologia do contrato de trabalho. Dissertação (mestrado). São Paulo:USP, 2012.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. III livros. VI volumes. 26ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
______: Grundisse. Trad. Mario Duaye. São Paulo: Boitempo, 2011.
_______. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
______; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
______. Manifesto Comunista. Trad. Osvaldo Goggiola. São Paulo: Boitempo, 1998.
MARÍLENA, Chauí. O que é ideologia. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.
MELO, Tarso Menezes. Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional. Tese (doutorado). São Paulo: USP, 2011.
_____. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.
______. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008.
______. A teoria da alienação em Marx. Trad. Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2006.
______. Para além do capital. Trad. Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2009.
______. O desafio e o fardo do tempo histórico. Trad. Ana Cotrim; Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.
______. Estrutura social e formas de consciência. Trad. Luciana Pudenzi, Francisco Raul Cornejo e Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2009.
______. Ideology and social science. In: MILIBAND, R; SAVILLE J. (Eds.) Socialist register, Merlin Press, v. 9, p. 35-81, 1972.
NASIO, J. D. Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1993.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marx, ciência e revolução. 2ª. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2008.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.
PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
POLI, Maria Cristina. “Alienação” na psicanálise: a pré-história de um conceito. Psyche (Sao Paulo) v.9 n.16 São Paulo dez. 2005.
RICOUER, Paul. Hermenêutica e ideologias. Trad. Hilton Japiassú. São Paulo: Vozes, 2008.
SEVERINO, A.J. Educação, ideologia e contra-ideologia. São Paulo: EPU, 1986.
STOYANOVITCH, Konstantin. El pensamento marxista y el derecho. Madri: Siglo Veintiuno, 1977.
SMITH, Elisa A. Mendez de. Las ideologìas ye el derecho. Buenos Aires: Astrea, 1982.
TERENZI, P. Ideologia e complessità. Da Mannheim a Boudon. Roma: Studium,2002.
THERBORN; Göran. The Ideology of Power and the Power of Ideology. New York: Verson Classics, 1999.
TUMANOV, Vladimir. O pensamento jurídico burguês contemporâneo. Lisboa: Caminho, 1985.
ZIZEK, Slavoj (org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.
ZIZEK, Slajov. O sublime objeto da ideologia. Jorge Zahar, Rio de Janeiro: 1989.
_______. Como Marx inventou o sintoma. In: Um mapa da ideologia. Trad. Vera Ribeiro Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.
______. O mapa da ideologia. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.