Novas Tendências do Direito dos Contratos e das Obrigações (DCV5745)

Objetivos:
A disciplina em questão tem por objetivo gerar pesquisa sobre as últimas inovações e recentes avanços no âmbito dos contratos e das obrigações. Diante das frequentes transformações contratuais e obrigacionais, bem como do desgaste que alguns temas tradicionais relacionados à temática sofreram recentemente, podem ser alcançadas propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos pós-graduandos, em suas pesquisas de mestrado e doutorado, e aos profissionais jurídicos, em seus ambientes de trabalho.
A seleção de temas tanto das aulas teóricas quanto das práticas (seminários e debates) visa, assim, a propor soluções efetivas para questões jurídicas, por um lado, e a desmistificar temas e argumentos que correntemente são utilizados pela doutrina e jurisprudência, por outro. Nas últimas décadas, a produção jurídica brasileira e estrangeira resgatou um conjunto de institutos tradicionais com um viés contemporâneo ou implementaram saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Trata-se, entre outros casos, da noção do contrato e da obrigação como processo, das relações contratuais de fato e da patrimonialização dos direitos da personalidade.
A disciplina busca também apresentar aos alunos as principais obras bibliográficas sobre o tema, desde os clássicos até os trabalhos mais recentes, e condiz com linhas de pesquisa do Departamento de Direito Civil, como “Inovações do Direito Obrigacional no Código Civil: Críticas e Sugestões”, “Interpretação Contratual no Sistema Jurídico Brasileiro” e “Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo”.

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