O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado (DCV5951)

Créditos:8

Ativação:04/12/2018

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:04/12/2023

Objetivos:
O “Corpus iuris civilis” é o diploma jurídico que mais influenciou a formação do sistema romano-germânico, do qual o direito brasileiro faz parte (no subsistema latino-americano). Não se pode subestimar a sua importância: em seus mais de 1.400 anos de vigência, ele consolidou uma linguagem conceitual comum a um grande número de sistemas jurídicos nacionais. Estudá-lo, portanto, no século XXI, implica a melhora da compreensão do direito contemporâneo em vários aspectos, além de criar uma ferramenta muito conveniente de transformação do direito (por exemplo, através de transposições jurídicas – “legal transplants”). E, de todo o seu conteúdo, certamente o Digesto constitui a sua parte mais importante. A presente disciplina, que se insere na linha de pesquisa “As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002” do Departamento de Direito Civil do Largo de São Francisco, pretende apresentar aos alunos as características básicas desse importante texto, possibilitando que eles o conheçam melhor e utilizem diretamente essa fonte em pesquisas próprias (de direito privado).

Bibliografia Básica:
MORAES, Bernardo B. Queiroz de, Manual de Introdução ao Digesto, São Paulo, YK, 2017; MORAES, Bernardo B. Queiroz de, Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia, São Paulo, YK, 2018; VASCONCELLOS, Manoel da Cunha Lopes et alii, Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano I – Constituições preliminares e livros 1-4, São Paulo, YK, 2017; VASCONCELLOS, Manoel da Cunha Lopes et alii, Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano II – Livros 5-11, São Paulo, YK, 2017; VASCONCELLOS, Manoel da Cunha Lopes et alii, Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano III – Livros 12-19, São Paulo, YK, 2018; RODRIGUES JR, Otávio Luiz, Direito Civil Contemporâneo – estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2019.
Bibliografia complementar:
BONFANTE, Pietro et alii, Digesta Iustiniani Augusti, Milano, Libraria, 1931; GROSSO, Giuseppe, Lezioni di storia del diritto romano, 5ª ed., Torino, Giappichelli, 1965; GUARINO, Antonio, L’esegesi delle fonti del diritto romano, 2 volumes, Napoli, Jovene, 1982; HONORÉ, Tony, Justinian’s Digest – character and compilation, Oxford, Oxford University, 2010; KRÜGER, Paul, Geschichte der Quellen und Literatur des römischen Rechts, 2ª ed., München, Duncker & Humblot, 1912; KUNKEL, Wolfgang, Die römischen Juristen (Herkunft und soziale Stellung), 2ª ed., Köln, Böhlau, 1967; LANGE, Hermann, Römisches Recht im Mittelalter I – Die Glossatoren, München, Beck, 1997; LANGE, Hermann – KRIECHBAUM, Maximiliane, Römisches Recht im Mittelalter II – Die Kommentatoren, München, Beck, 2007; MADEIRA, Hélcio M. França, Digesto de Justiniano – liber primus: Introdução ao direito romano, 7ª ed., São Paulo, RT, 2014; MANTOVANI, Dario – SCHIOPPA, Antonio Padoa (org.), Interpretare il Digesto – Storia e metodi, Pavia, IUSS, 2014; MARCHI, Eduardo C. Silveira – MORAES, Bernardo B. Queiroz de – RODRIGUES, Dárcio R. Martins, Comentários ao Código Civil brasileiro – Estudo comparativo e tradução de suas fontes romanas – Parte Geral, São Paulo, Atlas, 2013; MEIRA, Silvio Augusto Bastos, Curso de direito romano – História e fontes, São Paulo, Saraiva, 1975; MOMMSEN, Theodor – KRÜGER, Paul, Corpus Iuris Civilis I (Institutiones – Digesta), 15ª ed., Berlin, Weidmann, 1928; MORAES, Bernardo B. Queiroz de, Direito bancário greco-romano – Aspectos jurídicos da organização de leilões privados no séculos I d.C., São Paulo, YK, 2016; MORAES, Bernardo B. Queiroz de, Pacto de melhor comprador – Configuração no direito romano (in diem addictio) e projeções no direito atual, Madrid, Dykinson, 2010; ORESTANO, Riccardo, Introduzione allo studio storico del diritto romano, 2ª ed., Torino, Giappichelli, 1963; SCHULZ, Fritz, History of roman legal science, London, Oxford University, 1946; STURM, Fritz – SCHLOSSER, Hans – WEBER, Hermann, Die rechtsgeschichtliche Exegese, 2ª ed., München, Beck, 1993; TALAMANCA, Mario (org.), Lineamenti di storia del diritto romano, 2ª ed., Milano, Giuffrè, 1989; WENGER, Leopold, Die Quellen des römischen Rechts, Wien, Holzhausens, 1953; WIEACKER, Franz, Privatrechtsgeschichte der Neuzeit unter besonderer Berücksichtigung der deutschen Entwicklung (1967), trad. ingl. de T. Weir, A history of private law in Europe with particular reference to Germany, Oxford, Clarendon, 1995; ZIMMERMANN, Reinhard, Roman law, contemporary law, european law – The civilian tradition today, Oxford, Oxford University, 2001.