Responsabilidade civil extracontratual: fundamentos, funções e elementos (DCV5948)

Créditos:8

Ativação:04/01/2018

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:04/01/2023

Objetivos:
Analisar dogmaticamente o conjunto normativo que estabelece os pressupostos da Responsabilidade Civil Extracontratual e, então, analisar a pertinência ao direito positivo brasileiro de algumas “novas categorias jurídicas” que atualmente tem sido utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência.

Bibliografia:
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações. 2ª Ed. São Paulo, Saraiva, 1955.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 19, Rio de Janeiro, jul./set. 2004, p. 211-218.
BORGHETTI, Jean-Sebastien. La responsabilité du fait des produits. Thèse. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2004.
BUNAZAR, Maurício Baptistella. Taxonomia da sanção civil: para caracterização do objeto da responsabilidade civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 75, 2012, p. 120-126.
CARNAÚBA, Daniel Amaral. A responsabilidade pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais, v. 922, ago. 2012, p. 139 e ss.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2012.
CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2013.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das Obrigações. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 1999.
CUPIS, Adriano de. Il DAnno. Milão, Giuffré, 1951.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 8. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987 2v.
DIEZ-PICAZO, Luis. Derecho de daños. Madrid: Civitas, 1999.
DIREITO, Carlos Alberto Menezes; CAVALIERI FILHO, Sérgio. Comentários ao novo Código Civil: Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. v. 13. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
FRANÇA, Rubens Limongi. As raízes da responsabilidade aquiliana. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1985, p. 54 e ss.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Responsabilidade civil pelo risco da atividade. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Alguns apontamentos sobre o dano moral, sua configuração e o arbitramento da indenização. In: Christiano Cassettari. (Org.) 10 anos de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 373-388.
GONCALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 15 Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GRAYOT, Stéphanie. Essai sur le rôle des juges civils et administratifs dans la prévention des dommages. Thèses. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2009.
GUÉGAN-LECUYER, Anne. Dommages de masse et responsabilité civile. Thèse. Issy-les-Moulineaux, L.G.D.J., 2006.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
LOPEZ, Teresa Ancona. Dano estético à pessoa: sua reparação civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
______. Principais linhas de responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 2006.
______. Responsabilidade civil na sociedade de risco. In: LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz (Coord). Sociedade de risco e direito privado. São Paulo: Atlas, 2013.
______. A presunção no Direito, especialmente no Direito Civil. In: STOCO, Rui; MENDES, Gilmar Ferreira. Doutrinas Essenciais de Direito Civil. v. 5. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
______. Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
______. Nexo causal e produtos potencialmente nocivos: experiência brasileira do tabaco. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MATOS, Enéas de Oliveira. Dano moral e dano estético. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
MAZEAUD, Henri et alii. Traité théorique et pratique de la responsabilité civile, delictuelle et contractuelle. Paris: Montchrestien, 1930-1933. 3v.
MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil e a socialização dos riscos: o sistema neozelandês e a experiência escandinava. Revista da Escola Paulista da Magistratura, ano 7, n. 2, jul./dez.. 2006, p. 13-22.
______. Responsabilidade civil no transporte aéreo. São Paulo, Atlas, 2007.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2ª ed., 1990.
REINIG, Guilherme Henrique Lima. O problema da causalidade na responsabilidade civil: a teoria do escopo de proteção da norma (Schutzzwecktheorie) e sua aplicabilidade no direito civil brasileiro. Tese de Doutoramento. FDUSP, 2015.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Nexo causal probabilístico: elementos para a crítica de um conceito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, anop 3, São Paulo, p. 115-137.
SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile em droit français. Tomo 1. Paris, Librairie Généralee de droit et jurisprudence, 1939.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 3ª Ed. São Paulo, Atlas, 2011.
SILVA, Manuel Gomes da. Responsabilidade pela perda de uma chance. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil do incapaz. São Paulo: Atlas, 2008.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva e risco. A teoria do risco concorrente. São Paulo, Método/GEn, 2011.
TUCCI, Giuseppe. Il dann ingiusto. Nápoles, Ed. Jovene, 1970.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. Coimbra: Almedina, 2003. 2 v.
VINEY, Geneviève. Introduction à la responsabilité. Traité de droit civil (Jacques Ghestin, coord.) 3. Ed. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2008.
______. et alii. Les conditions de la responsabilité. Traité de droit civil (Jacques Ghestin, coord.). 4 Ed. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2013.
______. et alii. Les effets de la responsabilité. Traité de droit civil (Jacques Ghestin, coord.). 4 Ed. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2017.
______. Le déclin de la responsabilité individuelle. Thèse. Série Anthologie du Droit. Issy-les-Moulineaux: L.G.D.J., 2013.

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