Saúde Mental e Direito do Trabalho: Mente, Corpo e Subjetivação nas Relações de Trabalho no Sistema Capitalista (DTB 5858)

Objetivos:
Com a presente disciplina objetiva-se a abertura de um campo de investigação sobre a saúde mental nas relações de trabalho, com ênfase para o reconhecimento das psicopatologias do trabalho. Pretende-se um estudo aprofundado sobre a questão dos transtornos mentais e do sofrimento psíquico decorrentes do trabalho, da sua organização ou das condições em que é exercido, bem como dos processos de adoecimento decorrentes dos condicionamentos históricos da relação trabalho/capital e inerente às relações de trabalho subordinado. Para melhor compreensão do tema, pressupõe-se, para tanto, que tal investigação da saúde mental nas relações de trabalho tenha como referência não somente a dinâmica clássica e normativa do meio ambiente do trabalho, mas a concepção do trabalho mediado dentro do sistema capitalista de produção, no qual o (a) trabalhador (a) se insere como sujeito, em seus processos mentais, corporais e de subjetivação. Tais estudos serão devidamente imbricados com uma análise crítica e atualizada das questões normativas, de forma a propiciar não somente o
reconhecimento dos fatores de adoecimento mental, como também propiciar ao discente o desenvolvimento de um raciocínio jurídico crítico que lhe possibilite o desenvolvimento do tema na área acadêmica e da docência, como também atuar nas esferas de proteção da saúde mental do trabalhador, seja na esfera preventiva ou repressiva e jurídica.

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