Sistema Financeiro Nacional – Funções, Estrutura e Operações (DCO5931)

Objetivos:
Dar aos alunos embasamento sobre o sistema financeiro nacional e internacional tomando como base o Sistema Financeiro Nacional e as funções do Banco Central do Brasil, comparando as funções estrutura e operações.

Bibliografia:
1. FUNDAMENTAL:
SAMY CHAMAS, “L’État et les Systémes Bancaires Contemporains”, Bibliotèque de Droit Commercial, dirigée par R. Houin, Ed. Sirey, Paria, 1965 – SIVÂNIO COVAS E ADRIANA LAPAORTA CARDINALI – O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência, Ed. Quartier Latin, São Paulo, 2008 – EDUARTO DA SILVA MATTOS – O que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito? Evidências e Lições do Modelo Concorrencial e Regulatório Bancário Brasileio, Ed. Almedita, São Paulo 2015 – GUSTAVO MATHIAS ALVES PINTO – Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro – Ed. Almedina, São Paulo, 2015 – GUSTAVO JOSÉ MARRONE DE CASTRO SAMPAIO – Fundamentos da Regulação Bancária e Aplicação do Princípio da Solidariedade – Ed. Almedina, São Paulo, 2015 – IVAN CESAR RIBEIRO – Os Megabancos e as Crises Financeiras – Uma Análise Teórica e Jurimétrica da Regulação e do Direito Concorrencial – CHARLES W. CALOMIRIS e STEPHEN H HABER –“Fragile by Design – The Political Origins of Bamking Crises & Scarce Credit – Princeteon University Press – Princeton and Oxfor, 2014 – FUNDAZIONE CENTRO NAZIONALE SU DIRITTO SOCIETÀ E ECONOMIA COURMAYEUR – “La Crisi Finanziaria: Banche, Regolatori, Sanzioni – Giuffrè Ed., Milão, 2010 – LUIZ SOUZA GOMES – Bancos Centrais e Instituições Internacionais de Crédito – Fudação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1997 – MARCO PIFFERI e ANGELO PORTA – “La Banco Centrale Europea – La Politica Monetaria nell’ Area dell’Euro” – Ed. Gianmarco Festini, 2ª ed. Milão, 2004 – JEAN-PIERRE PATAT – “Les Banques Centrales – Fundementes de l’Economie Moderne – Ed. Syrey, Paris, 1972 – MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA – Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Juridico – Ed. Forense, Rio de janeiro, 2006 – JOSEPH JUDE NORTON – “Devising International Bank Supervisory Standars – Internacional Banking and Finance Law Series vol, 3 – Centre For Commercial Law Studies – Queen Mary and Westfield College, University of Of London – Graham & Trotman/Martinus Nijhoff Pyblishers, Londres, Dordrecht, Boston, 1995” – THE EDITORIAL STAFF OF THE PUBLISHERS – Under Supervision of W. M. WILSON, J. H., VAUGHAN, R. F. THIELE and J.H DANDRIDGE – MICHIE ON BANKS AND BANKING – Permanent Edition, Vol 6 – The Michie Co. Law Publisherd, Charlottesville, VA, 1975” – RALPH MEHNERT-MELAND – “Central Bank to The European Union- Europen Monetary Instituto – European System of Central Banks – European Central Bank – Structures, Tasks and Functions”, Kluwer Law International – Londres, The Hague, Boston, 1995 – WILLIAN A. LEVETT – “Banking and Financial Institutions Law in a Nutshell”, West Publishing Co., 1997 – CLIFTON H. KREPS e OLIN S. PUGH – “Money, Banking and Monetary Policy” , 2ªed – The Ronald Press Company, Nova York, 1976 – STEPHEN VALDEZ – “An Introduction tp Global Financial Markets – 2ª ed., Macmillan Press, Londres, 1997 – RACHEL SZTAJN – O Paradoxo do Sistema Financeiro – Estabilidade e Risco – Tese para Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito Comerical da FAculdade de Direito da USP, São Paulo, 2009 – RACHEL SZTAJN – Sistema Financeiro Entre Estabilidade e Risco – Ed. Elsevir, Campus Jurídico, 2011 – JOÃO CALVÃO DA SILVA – Banca, Bolsa e Seguros – Direito Europeu e Português – Tomo I – Parte Geral, Ed. Almedina, Coimbra, 2005 – CHARLES S. PRAHTER – Money and Banking – 9ª ed. – Richard D. Irwin, Homewood, Ilinois; Irwin-Dorsey Int. Londres; Irwin-Dorsey, Nobleton, Ontario, 1969 – CELSO FERNANDES CAMPILONGO, JEAN PAUL CABRAL VEIGA DA ROCHA e PAULO TEDESCAN LESSA MATTOS (Coordenadores) – Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro – Ed. Max Limonad, São Paulo, 2002 – CARLOS BAPTISTA LOBO – Concorrência Bancária? – Ed. Almedina, Coimbra, 2001 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE – Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário – Brasília, 1999 – ELI LORIA e Daniel Kalansky – Processo Administrativo Sancionador e Mercado de Capitais II – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM 2015 – Ed. Quartier Latin, São Paulo, 2016 – MÁRCIA TANJI – Mercado de Capitais – Formas de Atuação do Estado – Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, 2013 – LUIZ FELIPE AMARAL CALABRÓ Tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da USP, 2010 – Teoria Palco-Platéia: A Interação entre Regulação e Autorregulação do Mercado de Capitais – NORA MATILDE RACHMAN – Caminhos da Cooperação Regulatória no Mercado de Capitais – Tese de Doutoramento defendida na Faculdade de Direito da USP, 2013 – MARIA EDUARDA FLECK DA ROSA – O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários – Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP, 2012 – THARCISIO BIERRENBACH DE SOUZA SANTOS – Desenvolvimento Financeiro e Crescimento Econômico: A Modernização do Sistema Financeiro Brasileiro – Tese de Doutoramento defendida na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas da USP, 2005 – CARLOS MAURÍCIO SAKATA MIRANDOLA – Globalização Financeira e Integração de Mercados Financeiros Nacionais – Tese de Doutoramento defendida na Faculdade de Direito da USP, 2010 – CONSULTAR TAMBÉM – Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – E. RT, São Paulo – Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro – RDM, Malheiros Editores, São Paulo – Revista de Direito Empresarial – REDE – Ed. RT, São Paulo.
2. COMPLEMENTAR POR TÓPICOS:

Crises
BORIO, Claudio; RESTOY, Fernando. Bank for International ,,,,não falta algum termo?. FSI Briefs nº 1: Reflections on regulatory responses to the Covid-19 pandemic. April 2020. Disponível em: <https://www.bis.org/fsi/fsibriefs1.htm>. Acesso em 15/11/2020.
Suptech
BROEDERS, Dirk; PRENIO, Jermy. Innovative technology in financial supervision (suptech) – the experience of early users. Bank for International Settlements. FSI Insights on polichy implementation nº 9. 16July2018.Disponível em <https://www.bis.org/fsi/publ/insights9.pdf>. Acesso em 15/11/2020.
FINANCIAL STABILITY BOARD. The Use of Supervisory and Regulatory Technology by Authorities and Regulated Institutions: Market developments and financial stability implications. 9 October 2020. Disponível em: <https://www.fsb.org/wp-content/uploads/P091020.pdf>. Acesso em: 15/11/2020.
Fintechs
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. Basel Committee on Banking Supervision. Sound Practices: implications of fintech developments for banks and bank supervisors. February 2018. Acesso em <https://www.bis.org/bcbs/publ/d431.htm>. Acesso em 15/11/2020.
EHRENTRAUD, Johannes; OCAMPO, Denise Garcia; VEGA, Camila Quevedo. Bank for International Settlements. Financial Stability Institute. FSI Insights: on policy implementation nº 27. Regulating fintech financing: digital banks and fintech platforms. August 2020. Disponível em <https://www.bis.org/fsi/publ/insights27.htm>. Acesso em 15/11/2020.
EHRENTRAUD, Johannes; OCAMPO, Denise Garcia; GARZONI, Lorena; PICCOLO, Mateo. Bank for International Settlements. FSI Insights nº 23. Policy responses to fintech: a cross-country overview. 30 January 2020. Disponível em: <https://www.bis.org/fsi/publ/insights23.htm>. Acesso em 15/11/2020.
SADDI, Jairo. Fintechs: cinco ensaios. São Paulo: Editora Iasp, 2020. Livro eletrônico disponível na Amazon.
Inclusão Financeira
WORLD BANK GROUP. Payments and Market Infrastructures. Payment aspects of financial inclusion. April 2016. Acesso em <https://www.bis.org/cpmi/publ/d144.htm>. Acesso em 15/11/2020.
WORLD BANK GROUP. Payments and Market Infrastructures. Payment aspects of financial inclusion in the fintech era. April 2020. Acesso em <https://www.bis.org/cpmi/publ/d191.htm>. Acesso em 15/11/2020.
Open Banking
GOETTENAUER, Carlos. Open Banking e o Modelo de Banco em Plataforma: a necessidade de reavaliação da definição jurídica de atividade bancária. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. v. 14 n. 1 (2020). Disponível em: <https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/32/A1%20V.14%20-%20N.1>. Acesso em: 15/11/2020.
Novos meios de pagamento
FINANCIAL STABILITY BOARD. BigTech firms in finance in emerging market and developing economies: Market developments and potential financial stability implications. 12 October 2020. Acesso em: <https://www.fsb.org/2020/10/bigtech-firms-in-finance-in-emerging-market-and-developing-economies/>. Acesso em: 15/01/2020.
Regras Prudenciais
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. Financial Stability Institute. The Basel Core Principles – Executive Summary. 30 July 2020. Disponível em: <https://www.bis.org/fsi/fsisummaries/bcps.htm>. Acesso em 15/11/2020.
COELHO, Rodrigo; RESTOY, Fernando; ZAMIL, Raihan. Bank for International Settlements. Financial Stability Institute. FSI Insights on policy implementation nº 24: Convergence in the prudential regulation of banks – what is missing? February 2020. Disponível em <https://www.bis.org/fsi/publ/insights24.htm>. Acesso em 15/11/2020.
Cooperativas de crédito
COELHO, Rodrigo; MAZZILLO, José Angelo; SVORONOS, Jean-Philippe; YU, TAOHUA. Bank for International Settlements. Financial Stability Institute. FSI Insights on policy implementation nº 15: Regulation and supervision of financial cooperatives. January 2019. Disponível em: < >. Acesso em 15/11/2020.
Blockchain
AUER, Raphael. Bank for International Settlements. Monetary and Economic Department. BIS Working Papers No 811: Embedded supervision: how to build regulation into blockchain finance. September 2019. Disponível em: <https://www.bis.org/publ/work811.htm>. Acesso em: 15/11/2020.
MOURA, Henrique Perlatto; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Blockchain e Banco Central – Um Contraponto da Tecnologia. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. v. 13 n. 2 (2019). Disponível em: <https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/31/A2%20V.13%20-%20N.2>. Acesso em: 15/11/2020.
Criptomoedas e Moedas Digitais de Bancos Centrais
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. Committee on Payments and Market Infrastructures Markets Committee. Central bank digital currencies. March 2018. Disponível em <https://www.bis.org/cpmi/publ/d174.htm>. Acesso em 15/11/2020.
CUERVO, Cristina; MOROZOVA, Anastasiia; SUGIMOTO, Nobuyasu. Fintech Notes: Regulation of Crypto Assets. Note/19/03. International Monetary Fund. December 2019. Disponível em: <https://www.imf.org/~/media/Files/Publications/FTN063/2019/English/FTNEA2019003.ashx>. Acesso em: 15/11/2020.
EUROPEAN CENTRAL BANK INTERNAL CRYPTO-ASSET TASK FORCE (2019). Crypto-Assets: Implications for financial stability, monetary policy, and payments and market infrastructures. ECB Occasional Paper Series, no 223. May 2019. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpops/ecb.op223~3ce14e986c.en.pdf>. Acesso em: 15/11/2020.
LAZARI, Rafael José Nadim de; MELLO, Rogério Luís Marques de. A Desmaterialização do Dinheiro: uma análise da regulação da moeda na era digital. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. v. 13 n. 2 (2019). <https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/31/A1%20V.13%20-%20N.2>. Acesso em: 15/11/2020.
WANDSCHEER, Lucelaine dos Santos Weiss; OLIVEIRA, Bruno Bastos de; ROSSIGNOLI, Marisa. Bitcoin e o Sistema Financeiro Internacional: a busca por um modelo regulatório do ciberespaço. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. v. 14 n. 1 (2020). Acesso em: <https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/32/A3%20V.14%20-%20N.1>. Acesso em: 15/11/2020.