Temas Fundamentais de Direito do Comércio Internacional (DIN5715)

Objetivos:
Colocar os interessados e/ou alunos regulares informados e tecnicamente aparelhados a assumir encargos de assessoria junto a grandes empresas ou organismos que lidam com o comércio internacional. O comércio internacional passa no momento por profundas modificações e em conseqüência uma grande mudança em seus parâmetros tradicionais, exigindo uma formação técnica adequada, que possibilite enfrentar seus grandes problemas, especialmente os ligados a contratualística e transferências de tecnologias. Conteúdo: 1. Fontes. 2. Usos e costumes. 3. Origem e evolução histórica. 4. Topografia. 5. Principio da autonomia da vontade. 6. Regime jurídico do comércio interior, moeda e cambio. Regime 7. Regime jurídico do Investimento 8. Investimento e Tecnologia. 9. Empréstimo internacionais. 10. Contratos Internacionais. 11. Empresa no Comércio Internacional.

Bibliografia:
STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais do Comércio. 4a ed. São Paulo: Ltr, 2003.

___________. Direito Internacional Privado, 1988.

COSTA, José A. F. Normas de Direito Internacional: aplicação uniforme do Direito uniforme. São Paulo: Atlas, 2000.

__________. Direito internacional do investimento estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010.

__________.  A autonomia da nova lex mercatoria e a estabilização de relações comerciais internacionais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, V. 2, p. 4783-4810. 2013.
BAPTISTA, Luiz Olavo. Formação do Contrato Internacional, Ver. de Direito Público, n. 80, 1986.
LOUSSOUARN e BREDIN. Droit du Commerce Internacional. Paris, 1964.
KAHN, Phillipe. La Vente Internationale. Paris, 1973.
KASSIS, Antoine. Theorice Generale des usages du commerce. Paris, 1984.

MOURA VICENTE, Dário. Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado, Coimbra, Almedina, 2001.

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