Teoria das Provas e o Fato Jurídico Tributário (DEF5821)

Créditos:8

Ativação:29/04/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:29/04/2024

Objetivos:
O propósito do curso é estudar o tema das provas no direito tributário, surpreendendo suas conexões com as mais variadas categorias do direito positivo. Essa linha de análise permitirá sucessivas investigações, partindo da compreensão do tema das provas na Teoria do Direito, passando pelo plano das normas gerais e abstratas, até chegar nas normas individuais, em sua máxima concretude.

Bibliografia:
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
_________. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
_________. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2008.
_________. Teoria da norma tributária. 3ª ed. São Paulo, Max Limonad, 1998.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ed., São Paulo, Malheiros, 2006.
BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 2ª ed., São Paulo, Max Limonad, 1998.
BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle. São Paulo, Noeses, 2006.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4ª ed. São Paulo, Noeses, 2007.
FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. São Paulo: Noeses, 2005.
MENDES, Sônia Maria Broglia. A validade jurídica – pré e pós giro lingüístico. São Paulo: Noeses, 2007.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2005.
MOTTA PACHECO, Ângela Maria da. Ficções tributárias: identificação e controle. São Paulo: Noeses, 2008.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no mercado financeiro e de capitais. 2ª ed., São Paulo: Dialética, 1999.
ROBLES MORCHON, Gregorio. O direito como texto: quatro estudos de teoria comunicacional do direito. Tradução de Roberto Barbosa Alves. Barueri: Manole, 2005.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005.
VILANOVA, Lourival. Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. São Paulo: Noeses, 2005.
_________. Escritos jurídicos e filosóficos. 2 v. São Paulo: Axis Mundi, 2003.
_________. Causalidade e relação no direito. 4ª ed., São Paulo: RT, 2000.

BIBLIOGRAFIA (em inglês):

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
_________. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
_________. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2008.
_________. Teoria da norma tributária. 3ª ed. São Paulo, Max Limonad, 1998.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ed., São Paulo, Malheiros, 2006.
BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 2ª ed., São Paulo, Max Limonad, 1998.
BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições – Regime Jurídico, Destinação e Controle. São Paulo, Noeses, 2006.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 4ª ed. São Paulo, Noeses, 2007.
FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. São Paulo: Noeses, 2005.
MENDES, Sônia Maria Broglia. A validade jurídica – pré e pós giro lingüístico. São Paulo: Noeses, 2007.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2005.
MOTTA PACHECO, Ângela Maria da. Ficções tributárias: identificação e controle. São Paulo: Noeses, 2008.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no mercado financeiro e de capitais. 2ª ed., São Paulo: Dialética, 1999.
ROBLES MORCHON, Gregorio. O direito como texto: quatro estudos de teoria comunicacional do direito. Tradução de Roberto Barbosa Alves. Barueri: Manole, 2005.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005.
VILANOVA, Lourival. Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. São Paulo: Noeses, 2005.
_________. Escritos jurídicos e filosóficos. 2 v. São Paulo: Axis Mundi, 2003.
_________. Causalidade e relação no direito. 4ª ed., São Paulo: RT, 2000.

Ministrantes

Direito Econômico, Financeiro e Tributário