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A eficiência dos institutos, normas e princípios de Direito Interno, Comunitário e Internacional do Trabalho e a efetivação dos Direitos Humanos
A estratégia do Bairro Amigo do Idoso aplicada aos bairros do Brás e da Mooca: ambiência e construção da cidade para o envelhecimento ativo
A relevância, eficácia e qualidade dos tributos em suas diferentes espécies na composição da carga tributária brasileira
A UDN veste a toga
Acesso a justiça e litigância repetitiva
Acesso à justiça: via jurisdicional e meios equivalentes
Acomodados ao fôro do Brasil. História dos livros jurídicos como medida de racionalização e rotinização da cultura jurídica (1830-1890)
Acordos administrativos
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As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002
As três constituintes chilenas (2016, 2022 e 2023) e os debates contemporâneos sobre direitos fundamentais
Atuação do Estado e economia
Autotutela
Bioética e Biodireito: reflexos no Direito Civil
Cinema e Filosofia do Direito
Coerência e completude no Direito Internacional Privado
Comparação jurídica: estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro
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Constituição democrática, interpretação e ideologia
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Criminologia clínica, psicologia e violência
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Criminologia contemporânea e política criminal contemporânea
Criminologia e política criminal na modernidade líquida: as diversas faces da criminalidade
Da teoria da norma à teoria da ação: o Direito como prática
Decisões fundadas em precedentes judiciais
Democracia, Estado de Direito e Justiça Constitucional
Democracia, justiça e emancipação social
Desafios político-criminais e dogmático-penais contemporâneo
Dicionário de termos econômico-jurídicos 1750-1930
Direito à diversidade no pensamento político contemporâneo. Reconhecimento, redistribuição, políticas multiculturais
Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais
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Direito e exclusão social na história: aspectos jurídicos e filosóficos
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Direito Internacional contemporâneo: análise taxonômica para interpretação sistêmica
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Federalismo fiscal e dívida pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento
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Os Direitos Sociais e outros ramos do conhecimento
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Personalidade jurídica, proteção de dados e responsabilidade envolvendo agentes digitais
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Prova no Processo Civil e formação do convencimento judicial. Estudo dos meios de prova e respectiva força probante. Limites à colaboração por partes e terceiros na obtenção da prova. Direito de prova e direito autônomo à prova. Antecipação da prova e convenções processuais. Análise jurídica e à luz da Teoria Econômica do Direito
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Soberania estatal no século XXI
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Técnicas de solução de litígios com a administração pública: arbitragem, mediação e conciliação
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Teoria Geral do Direito Privado: visões contemporâneas
Teoria Geral do Processo: revisão crítica, atualidades e novas tendências
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Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas
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Travessias: o legado dos refugiados do nazifascismo, Brasil, 1933-2018.
Tribunal de solistas: o STF na democracia brasileira
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