Estudo auxiliará Senado na CPI da Covid-19

Levantamento do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP, elaborado pelas Faculdades de Saúde Pública (FSP-USP) e de Direito da Universidade de São Paulo, em coparticipação de outras Academias, mestres e doutores pela FDUSP, servirá de apoio à CPI da covid-19, no Senado. “A Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da Covid-19” analisa a estratégia do governo federal no enfrentamento à pandemia, destacando as atuações desde fevereiro de 2020, quando o Ministério da Saúde apresentou o Plano de Contingência.

Um dos coordenadores do estudo, o professor de pós-graduação da FDUSP e titular da FSPUSP, Fernando Aith, revela que a conclusão do levantamento é de que a principal política de combate à pandemia do governo federal permitiu que o vírus se disseminasse pelo País livremente até a chamada “imunidade coletiva” ou “imunidade de rebanho”, mas por meio do contágio.

O especialista ressalta, no entanto, que o termo é emprestado da medicina veterinária, tendo como foco a vacinação. “Essa imunidade sempre foi pensada para ser atingida pela via da vacinação”, diz Aith, em entrevista à Bandeirantes (https://bit.ly/3gsbOZg). “Impressionante que, mesmo após a CPI, e mesmo após as evidências cientistas de que essa estratégia é um desastre e está levando o Brasil a 500 mil mortes, o governo federal persiste com a estratégia até que se atinja a imunidade de rebanho por contágio”, acrescenta.

Estão entre os pesquisadores André Bastos Ferreira, doutorando, bem como Alexia Viana da Rosa, Alexsander Silva Farias, e Lucas Bertola Herzog, graduandos da FDUSP. Além de Conrado Hubner, pela contribuição com o texto do parecer.

Na estudo original, o professor André de Carvalho Ramos assina o capítulo “Migração e pandemia: o fechamento das fronteiras”, que trata da Portaria Conjunta Interministerial nº 132,  que restringiu, pelo prazo de 30 dias, a entrada no País.

Confira estudo