26/01/2022
Apresentar uma abordagem comparada do Direito Espanhol, Europeu e Brasileiro, sobre a concretização dos direitos fundamentais é o objetivo dos professores Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza, Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP; e Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, da Universidade de La Coruña, por meio de disciplina de Pós-Graduação na FDUSP.
Trata-se do curso de férias “O Direito Administrativo como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”, em que os docentes responsáveis ministrarão quatro aulas abertas ao público pelo Canal do YouTube da Faculdade.
Os temas serão desenvolvidos por meio de políticas públicas e pelo exercício de funções administrativas como serviços públicos, regulação e da atuação nos domínios social e econômico. Ou seja, um debate aberto acerca dos deveres públicos.
A primeira aula está programada para 04 de fevereiro, das 15h00 às 19h00 (horário de Brasília), sob responsabilidade de Marcos Perez. Ocasião que estará em debate “A crise do Estado de bem-estar social e a atuação econômica e social do Poder Público no Estado Democrático e Social de Direito”.
No dia 11/02, das 15h00 às 17h00 (Brasília), será a vez de Rodríguez-Arana Muñoz abordar “O direito fundamental à boa administração e direitos fundamentais sociais”.
Na terceira rodada, em 18/02, também das 15h00 às 17h00 (Brasília), Rodrigo Pagani de Souza debaterá o tema “Planejamento e execução de políticas públicas para efetivação dos direitos sociais fundamentais”.
O último encontro está programado para 24 de fevereiro, uma quinta-feira, das 15h às 19h (Brasília).
Será uma mesa-redonda, reunindo Marcos Perez, Rodrigo Pagani e Rodríguez-Arana Muñoz. Nessa aula estará em discussão “O Direito Administrativo e a dignidade do ser humano”.
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