Concorrência

Pode-se observar o desenvolvimento de diversas escolas sobre o fenômeno da concorrência, como a neoclássica, a estruturalista e outras. Cada uma destas visões enseja entendimentos distintos sobre a função da concorrência, sobre os efeitos que deva produzir e a quem deva beneficiar. Este projeto, assim, visa traçar comparações sobre a visão das referidas escolas tendo por pano de fundo o sistema socioeconômico brasileiro e seu sistema concorrencial. Serão, por conseguinte, avaliados os objetivos da Constituição da República de 1988 e também da Lei Concorrencial, 8884/94, em relação ao fenômeno concorrencial. Em síntese, tais estudos permitirão que se identifique o significado da concorrência no sistema brasileiro e quais os efeitos econômicos que deve produzir.