Responsável pelo Projeto:
Masato NinomiyaData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
Em razão da considerável presença japonesa no Brasil e a frequência com que brasileiros, especialmente de origem nipônica, vão ao Japão para realizar as mais diversas atividades, é necessária a análise dos Ordenamentos jurídicos de modo a facilitar a compreensão mútua e ajudar a resolver questões práticas, sobretudo as referentes a relações familiares, trabalho e previdência, além das questões administrativas referentes a vistos, reconhecimento de nacionalidade, naturalização e condição jurídica do estrangeiro. Objetivo geral: identificar questões práticas frequentes nas relações entre Brasil e Japão no que se refere ao trânsito de pessoas. Objetivos específicos: (i) descrição das legislações internas a respeito dos estrangeiros; (ii) comparação legislativa e jurisprudencial em matéria laboral; (ii) comparação legislativa e jurisprudencial em matéria de direitos de família; (iii) identificação do campo jurisdicional de cada país e os âmbitos de conflitos positivos e negativos; (iv) identificação das regras de conflitos sobre lei aplicável e descrição das soluções encontradas em cada Direito. Metodologia: levantamento e análise legislativa e jurisprudencial. Levantamento e análise da doutrina. Estudo e explicação de casos específicos. Resultados esperados: (i) Descrição das jurisdições brasileira e japonesa em matéria laboral; (ii) descrição das jurisdições brasileira e japonesa em matéria de direitos de família; (iii) comparação dos Direitos brasileiro e japonês em matéria de tratamento do estrangeiro, direitos de família, Direito do Trabalho, jurisdição e lei aplicável.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
08/06/2016
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
08/06/2021
Créditos:
8
Ativação:
08/06/2016
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
08/06/2021
Ministrantes
Docente Colaborador
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Internacional e Comparado