Sociologia das Constituições

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O projeto de investigação voltar-se-á a analisar criticamente os seguintes pontos: a interpretação sistêmica do constitucionalismo brasileiro; Indiferenciação funcional e o constitucionalismo do Império; A escravidão no Brasil; 1891 e o constitucionalismo liberal; 1934 e o constitucionalismo social; a formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica; Constitucionalismo e legitimidade; O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte; Constituição e realidade: constituições rígidas e flexíveis, regras e princípios; Judicialização de direitos e movimentos sociais; e Sociologia da interpretação constitucional; Sistemas de governo e interpretações do Brasil.

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Filosofia e Teoria Geral do Direito