Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia (DEF 5900)

Créditos:8

Ativação:29/01/2021

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:29/01/2026

Objetivos:
A disciplina propõe-se a analisar, numa feição interdepartamental, os aspectos jurídicos mais relevantes derivados da relação entre Direito, mídia e comunicação social, especialmente os complexos temas que envolvem os limites dos direitos fundamentais à comunicação, à liberdade de expressão, proteção de intimidade e outros, a doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a regulação e limitações, bem como a aplicação das normas aos múltiplos âmbitos de produção e difusão de informações.

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Ministrantes

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Direito Econômico, Financeiro e Tributário