Créditos:8
Ativação:29/01/2021
Curso:Mestrado/Doutorado
Expiração:29/01/2026
Objetivos:
A disciplina propõe-se a analisar, numa feição interdepartamental, os aspectos jurídicos mais relevantes derivados da relação entre Direito, mídia e comunicação social, especialmente os complexos temas que envolvem os limites dos direitos fundamentais à comunicação, à liberdade de expressão, proteção de intimidade e outros, a doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a regulação e limitações, bem como a aplicação das normas aos múltiplos âmbitos de produção e difusão de informações.
Bibliografia:
ABBOUD, Georges; NERY JR., Nelson; CAMPOS, Ricardo. Fake News e Regulação. 1. ed. Revista dos Tribunais: 2018.
ARAUJO, Natália Ramos Nabuco de. Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio. Ed. Juruá. Curitiba. 2018.
BARROSO, L. R. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. In. SARLET, I. Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 63-100.
BEZERRA, André Augusto Salvador. Liberdade de expressão na Venezuela e no Brasil a partir do caso da RCTV. 2011. 188f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.
BLOTTA, V. O Direito da Comunicação: uma nova teoria do direito a partir da esfera pública política. São Paulo: Fiuza, 2013
BLOTTA, V. Entre Diversidade e Justificação. Liberdade de expressão e regulação da comunicação social no Brasil. Revista Eptic Online, v. 15, n 3. pp. 190-204. 2013.
BROOKING, Emerson T.; SINGER, P. W.. Like war: the weaponization of social media. Boston: Eamon Dolan / Houghton Mifflin Harcourt. 2018.
BRITTO, C. A. Voto na ADPF 130. Revogação da Lei de Imprensa, 2009.
BUCCI, E. A Imprensa e o Dever da Liberdade. São Paulo: Contexto, 2009.
BUCCI, Eugenio. Pós-verdade e fake news: reflexões sobre a guerra de narrativas. Editora Bogotá: 2019.
BUCCI, Eugenio. Existe democracia sem verdade factual? Organizado por Lucia Santaella. Barueri, SP: Estação das Letras e Cores, 2019.
CARVALHO. Lucas Borges de, Censura e liberdade de expressão no Brasil / Lucas Borges de Carvalho. –Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. 2. ed. Editora Paz & Terra: 2016.
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Discurso do ódio na jurisprudência – 1ª edição de 2017: Como a Ideologia Política Influência os Limites das Liberdade de Expressão. 1ª Edição. Brasília. Saraiva, 2017.
CHATUVERDI, Swati. I am a Troll: Inside the Secret World of the BJP’s Digital Army. Juggernaut Publication: 2016.
COMPARATO, F. K. Direito à Comunicação: liberdade, a farsa e a tragédia. Prefácio in. LIMA, V. A de. Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa. Direito à Comunicação e Democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2010.
D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução: Carlos Szlak. 1 ed.. Barueri: Faro Editorial, 2018.
DUNKER, Christian; FUKS, Júlian; SAFATLE, Vladimir; TEZZA, Cristovão; TIBURI, Marcia. Ética e Pós-verdade. Dublinense: 2017.
EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. Tradução Arnaldo Bloch. — 1. ed. — São Paulo: Vestígio, 2019.
FERRÃO, Brisa Lopes de Mello. A dimensão coletiva do direito individual à margem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis: ou o direito à imagem de minorias. 2012. 119 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
KAISER, Brittany. Manipulados: como a Cambridge Analytica e o Facebook invadiram a privacidade de milhões e botaram a democracia em xeque. 1. ed. HarperCollins: 2019.
KAKUTANI, Michiko. A Morte da Verdade: notas sobre a mentira na Era Trump. 1. ed. Editora Intrínseca: 2018.
LAFER, C. Vazamentos, sigilo, diplomacia: a propósito do significado do Wikileaks. IEEI-UNESP, 2011.
LESSIG, L. Free Culture. How big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity. New York: the Penguin Press, 2004.
LIMA, V. A de. Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa. Direito à Comunicação e Democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2010.
SILVA, A. Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião. São Paulo: Atlas, 2012.
MEDRADO. Vitor Amaral. A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. 2ª Ed., ver. Ampl. Belo Horizonte: Dialética, 2019.
MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. 1. ed. Companhia das Letras: 2020.
MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial. Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
MONCAU. Luiz Fernando Marrey. Direito ao esquecimento. Revista dos Tribunais, 2020.
MOROZOV, Evgeny. Big tech: A ascensão dos dados e a morte da política. 1. ed. Ubu Editora: 2018.
NITRINI, Rodrigo Vidal. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. 118f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013.
NUNES, Tassia Toffoli. Liberdade de imprensa no Império brasileiro: os debates parlamentares (1820-1840). 2010. 174f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.
ORWELL, George. Sobre a verdade. 1. ed. Companhia das Letras: 2020.
RAIS, Diogo. Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito. 2. ed. rev.. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
REIS, Jordana Maria Mathias dos. Direito Fundamental à Memória e ao Esquecimento – Lumen Juris. 2019.
RODRIGUES, Diogo Moyses. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias.2010. 166f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.
RODRIGUES, Gabriela Wallau. Da censura à cultura: o direito à informação do discurso civil-constitucional. 2010. 140f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010.
SILVA, Daniany Souza. Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à constituição (doutrina da actual malice, verdade e justificação). 2012. 127f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.
SILVA, Júlio César Casarin Barroso. Democracia e liberdade de expressão: contribuições para uma interpretação política da liberdade de palavra. 2009. 248f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.
SOUZA, Joyce; AVELINO, Rodolfo; SILVEIRA, Sérgio Amadeu Da. A Sociedade de Controle – Manipulação e Modulação nas Redes Digitais. 1. ed. Editora Hedra: 2019.
ZOLA, E. J’Accuse! (Eu acuso!). A Verdade em Marcha. São Paulo: Porto Alegre: L&PM, 2010.
Ministrantes
Direito do Estado
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Direito Econômico, Financeiro e Tributário