Responsabilidade do Estado no Direito Comparado (DES5785)

Créditos:8

Ativação:28/01/2020

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:28/01/2025

OBJETIVOS:

Proceder estudos, pelo método comparativo, da responsabilidade a que se sujeita o Poder Público por atos ou omissões de seus agentes que causem prejuízos aos administrados ou à própria Administração.Tal modalidade de responsabilidade já foi, outrora, focalizada em termos civilísticos e hoje se insere também no âmbito do direito público, tendo contribuído para isso a construção jurisprudencial dos tribunais franceses (caso Blanco e outros)Compara-se com o mesmo tema no direito do sistema do common law e com o estágio atual do direito brasileiro como responsabilidade objetiva, de acordo com as mais modernas democracias ocidentais.

Bibliografia:
BIBLIOGRAFIA:BIBLIOGRAPHY
EDMIR NETTO DE ARAUJO- Curso de Direito Administrativo, (Saraiva)
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO- Direito Administrativo(Atlas)
JOSÉ CRETELLA JR. Direito Administrativo Comparado, Tratado de Direito Administrativo, Vols. V I e X, Controle Jurisdicional do ato administrativo
EDUARDO LOBO BOTELHO GUALLAZZI(Justiça Administrativa, Regime Jurídico dos Tribunais de Contas (Revista dos Tribunais)
MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO- O controle da moralidade administrativa.
DALMO DE ABREU DALLARI- O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil (RDP nº 11)
ADA PELLEGRINI GRINOVER- O contencioso administrativo na Emenda nº 7/77 (Revista da PGE/SP nº 10)
JEAN RIVERO- Droit administratif
MARCEL WALINE- Droit Administratif
GEORGES VEDEL- Droit Administratif
RENE DAVID- Os grandes sistemas do direito contemporâneo(Meridiano, Lisboa)
LONG&WEIL&BRAIBANT- Lês grands arrêts de La jurisprudence administrative
JACQUES DEMBOUR- Droit Administratif
MAURICE CAPART- Droit Administratif Élémentaire
MARCELLO CAETANO- Manual de Direito Administrativo
SABINO ALVARES GENDIN- Tratado general de derecho administrativo (Barcelona)
RENATO ALESSI- Diritto Amministrativo, Vol.II (La giustizia amministrativa)
BERNARD SCHWARTZ-Le droit administratif américain (An introduction to american administrative Law)

Ministrantes