Missão e Objetivos

Missão

A missão do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP é a de formar quadros jurídicos qualificados, com sólida qualificação teórica, de viés interdisciplinar, e elevada capacidade crítica, para atuar em prol da sociedade brasileira, seja por meio de sua inserção em órgãos públicos das diferentes unidades federadas, seja pela sua atuação em corporações privadas ou do terceiro setor.

Em face da diversidade étnica, de gênero, de estrato socioeconômico e de origem geográfica de docentes e discentes do Programa, busca-se que os egressos tenham conhecimento jurídico assentado em bases sólidas na doutrina nacional e alienígena, bem como na jurisprudência nacional e de Cortes estrangeiras e Internacionais, com forte sensibilidade para os problemas socioeconômicos existentes, e com formação plural, de modo a poder analisar e criticar as diversas teorias apresentadas para a solução dos problemas existentes.

O perfil acima delineado é aplicado precipuamente para a formação ou o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores no Brasil e na América Latina, bem como para as demais profissões jurídicas, públicas e privadas.

Essa missão, a despeito de ampla, é plenamente factível tendo em vista ser este o maior Programa de Pós-Graduação em Direito do Brasil, e um dos maiores da América Latina, ombreando com o da UNAM, no México. Nesse sentido, o PPGD conta hoje com 214 docentes (entre permanentes, colaboradores e visitantes), cobrindo 10 grandes áreas do conhecimento jurídico, transversalmente unidas em 33 Linhas de Pesquisa e mais de uma centena de projetos de pesquisa em andamento.

Objetivos

Nessa linha, os objetivos específicos do Programa de Pós-Graduação consistem em disseminar o conhecimento jurídico já assentado e ampliar as fronteiras da pesquisa jurídica visando à busca de soluções para os problemas existentes na sociedade brasileira, bem como formar docentes e pesquisadores para as instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras. Nesse sentido, busca-se a materialização de pesquisas avançadas para determinadas temáticas do campo jurídico, a contribuição com mudanças do ordenamento jurídico e o fomento da construção de novos modelos decisórios e práticas institucionais, coerentes com uma sociedade pluralista, complexa e democrática.