A UDN veste a toga

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

A pesquisa investiga as relações entre sistema jurídico e sistema político a partir da atuação de Aliomar Baleeiro como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Baleeiro, além de um dos principais publicistas do direito brasileiro e autor de obras capitais do Direito Tributário e Financeiro de meados do Século XX, foi presidente do STF entre fevereiro de 1971 e fevereiro de 1973, tendo chegado ao tribunal por ocasião do aumento do número de ministros na corte – de 11 para 16 – promovida pelo Ato Institucional n. 2, de 1965. Embora todos os ministros nomeados fossem de alguma forma politicamente alinhados ao governo militar, Aliomar Baleeiro destacava-se nesse quesito por sua ativa militância política na União Democrática Nacional (UDN) – foi deputado udenista e membro da chamada “Banda de Música da UDN”. Por meio de pesquisas nos arquivos documentais do Supremo Tribunal Federal e no arquivo pessoal de Aliomar Baleeiro no CPDOC da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, além de revisão da bibliografia pertinente, esta pesquisa estudou a atuação de Baleeiro enquanto ministro e presidente do STF a fim de saber se, nesses cargos, suas ações alinhavam-se aos interesses do Executivo, ou mostravam-se independentes, ao menos em alguma medida, em relação a eles. Nessa última hipótese, buscar-se-á, ainda, uma explicação para seu eventual distanciamento do Executivo.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

15/12/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

15/12/2022

Créditos:

4

Ativação:

15/12/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

15/12/2022

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Filosofia e Teoria Geral do Direito