Direito à diversidade no pensamento político contemporâneo. Reconhecimento, redistribuição, políticas multiculturais

Data de Início: 01/01/2009

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O projeto está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essencial que as diferenças existentes entre as pessoas sejam respeitadas e valorizadas. Significa dizer que todas as pessoas merecem desfrutar das mesmas oportunidades e iguais direitos, a despeito das diferenças culturais, intelectuais, morais, estéticas, físicas, sexuais e de outros matizes que as caracterizam.
Todavia, é notório que, historicamente, “ser diferente” sempre importou em verdadeiro processo de exclusão social, política, econômica e cultural. Em razão disso, é indispensável a adoção de um direito antidiscriminatório, a fim de assegurar às pessoas que estão fora dos padrões sociais hegemônicos o desfrute das mesmas garantias previstas aos demais indivíduos, como corolário do acesso pleno à cidadania. Trata-se da necessidade de implementar medidas especiais, na seara das políticas afirmativas, com o escopo de permitir que, na prática, tais pessoas sejam posicionadas em situação de igualdade em relação às demais.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Filosofia e Teoria Geral do Direito