Responsável pelo Projeto:
Guilherme Assis de AlmeidaData de Início: 01/01/2009
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
O projeto está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essencial que as diferenças existentes entre as pessoas sejam respeitadas e valorizadas. Significa dizer que todas as pessoas merecem desfrutar das mesmas oportunidades e iguais direitos, a despeito das diferenças culturais, intelectuais, morais, estéticas, físicas, sexuais e de outros matizes que as caracterizam.
Todavia, é notório que, historicamente, “ser diferente” sempre importou em verdadeiro processo de exclusão social, política, econômica e cultural. Em razão disso, é indispensável a adoção de um direito antidiscriminatório, a fim de assegurar às pessoas que estão fora dos padrões sociais hegemônicos o desfrute das mesmas garantias previstas aos demais indivíduos, como corolário do acesso pleno à cidadania. Trata-se da necessidade de implementar medidas especiais, na seara das políticas afirmativas, com o escopo de permitir que, na prática, tais pessoas sejam posicionadas em situação de igualdade em relação às demais.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
04/01/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
04/01/2023
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Associado(a)
Filosofia e Teoria Geral do Direito