Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O sistema de solução de controvérsias da OMC encerra um paradoxo: o aumento da igualdade formal, presente no adensamento da juridicidade do procedimento, correspondeu à ampliação da desigualdade real, traduzida por dificuldades variadas que impedem a propositura de uma demanda. Nessa perspectiva crítica, o objetivo do projeto é analisar a interface necessária entre Processo civil e igualdade, vale dizer, as diferentes técnicas consensuais e adjudicatórias para a potencial construção da igualdade processual e social.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Créditos:

8

Ativação:

26/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

26/06/2024

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual