Responsável pelo Projeto:
Carlos Alberto de SallesData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
O sistema de solução de controvérsias da OMC encerra um paradoxo: o aumento da igualdade formal, presente no adensamento da juridicidade do procedimento, correspondeu à ampliação da desigualdade real, traduzida por dificuldades variadas que impedem a propositura de uma demanda. Nessa perspectiva crítica, o objetivo do projeto é analisar a interface necessária entre Processo civil e igualdade, vale dizer, as diferentes técnicas consensuais e adjudicatórias para a potencial construção da igualdade processual e social.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
14/07/2020
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
14/07/2025
Créditos:
8
Ativação:
26/06/2019
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
26/06/2024
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Associado(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual