Informações Gerais
E-mail: proexposfd@usp.br
As bolsas para alunos dos cursos Mestrado e Doutorado no PPG em Direito são concedidas pela CAPES, por meio de seleção realizada a partir de Edital específico, lançado conforme as cotas disponíveis para o Programa de Pós-Graduação.
A solicitação da bolsa não garante sua concessão. A avaliação dos candidatos segue os critérios exigidos pelas agências de fomento de pesquisa e pela Comissão de Pós-Graduação e é realizada pela Comissão de Bolsas, composta por dois docentes do Programa e um representante dos alunos de Pós-Graduação. Durante a avaliação, a Comissão de Bolsas poderá convocar candidatos a prestarem os esclarecimentos que julgar necessários.
São aptos às bolsas os alunos de Mestrado, Doutorado ou Doutorado Direto que se enquadrem nas regras estipuladas pelo CNPq e CAPES (vide Portaria conjunta N.1 de 15 de Julho de 2010: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/portarias-conjuntas-n-1-e-2-capes-cnpq-15-07-2010-pdf/view).
A concessão de bolsa implica dedicação integral do aluno à pesquisa, sendo eventual exercício de atividade remunerada simultânea atender aos requisitos e condições exigíveis pelas agências de fomento.
Diante da limitação dos recursos disponíveis, recomenda-se a submissão de pedidos de bolsa também para a FAPESP e outras agências de fomento à pesquisa, nacionais e internacionais.
Prorrogação de Bolsas
Não haverá prorrogação. Para aquelas/aqueles que não atingiram o total estipulado pela CAPES (24 meses no Mestrado ou 48 no Doutorado) é facultado candidatar-se novamente no processo seletivo oportuno.
Critérios para cumulação de bolsas CAPES/PROEX com atividades remuneradas
A Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, em reunião realizada em 19/03/2025, discutiu sobre os critérios para cumulação de bolsas CAPES/PROEX com atividades remuneradas e decidiu aprovar a seguinte proposta da Comissão de Bolsas:
“Será autorizado cumular a bolsa com outros rendimentos sempre que:
a) Ficar comprovado que o requerente é arrimo de família;
b) o valor do rendimento for considerado muito baixo ou intermitente (principalmente advogados);
c) o valor da Bolsa viabilizar participação em programas internacionais específicos.”
Ficou decidido ainda que o assunto sempre voltará a debate quando houver reajuste dos valores das bolsas pela CAPES.
Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas Capes
Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) – FAPESP
A FAPESP considera prioritário o apoio à realização de estágios de pesquisa no exterior de curta e média duração por seus bolsistas. A nova modalidade de estágios de pesquisa no exterior para bolsistas FAPESP de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado/Doutorado Direto e Pós-Doutorado deve ser usufruída durante a vigência da bolsa no país. As propostas devem demonstrar que o estágio de pesquisa no exterior trará substancial contribuição para a pesquisa que o bolsista desenvolve no Brasil, objeto da Bolsas no País. A aprovação do estágio de pesquisa no exterior implica a interrupção da bolsa no país, a ser retomada no retorno do exterior, sem prejuízo quanto à sua duração.
O orientador ou supervisor do bolsista será o responsável pela solicitação, devendo identificar o grupo de pesquisa no exterior, no qual será realizado o estágio de pesquisa, bem como indicar o pesquisador no exterior que supervisionará o bolsista durante o estágio de pesquisa. A instituição no exterior deverá ter liderança internacional na área em que o bolsista realizará o estágio de pesquisa. A instituição e o pesquisador no exterior terão de manifestar formalmente a concordância com o projeto de pesquisa e o aceite do bolsista durante o estágio de pesquisa, sem custos para a FAPESP, que não os decorrentes da concessão da bolsa e seus benefícios. O pedido de bolsa deve ser realizado diretamente junto à FAPESP.
Normas das Agências de Fomento (links)
PDSE:
Edital Interno PRPG 16/2025 – PDSE/CAPES 17/2025 – BOLSAS A SEREM INICIADAS ENTRE SETEMBRO E OUTUBRO 2026 (01 VAGA)
A Coordenação do PPG em Direito da USP torna público o Edital interno PRPG 16/2025 – PDSE/CAPES para seleção de candidato ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior.
O PDSE é um programa institucional da CAPES que visa apoiar a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de cotas de bolsas de doutorado sanduíche no exterior às Instituições de Ensino Superior com cursos de Doutorado reconhecidos pela CAPES.
As inscrições, no âmbito do PPG da FD/USP, devem ser enviadas via formulário eletrônico conforme divulgação enviada em 10/11/2025 (via e-mail), aos alunos do PPG em Direito da FD/USP.
Retificação do Edital PRPG Nº 16
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Edital PDSE CAPES – Edital_n__17_2025
Portaria CPG FDUSP n. 03 2025 – PDSE e Apoio Internacionalização
Bolsas CAPES/PROEX:
Edital de Bolsas Capes/Proex FD-USP 2025
Edital de Bolsas Capes/Proex FD-USP 2024
Edital de Bolsas Capes/Proex FD-USP 2023
Edital de Bolsas Capes/Proex FD-USP 2022
Edital de Bolsas Capes/Proex FD-USP 2021
