Créditos:8
Ativação:29/06/2018
Curso:Mestrado/Doutorado
Expiração:29/06/2023
Objetivos:
Apresentar aos alunos dos cursos de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nível de mestrado e doutorado, um curso intensivo, de duas semanas, que examinará as principais mudanças da Legislação Trabalhista brasileira (Lei n. 13.467/2017), no Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho em cotejo com as principais alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista Portuguesa, no período de 2010-2016, sob a ótica de sua constitucionalidade.
Bibliografia:
Bibliografia Preliminar:
• AMARAL, MARIA LÚCIA – “A Forma da República – Uma introdução ao estudo do direito constitucional” – Coimbra Editora, 2005
. ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vida Serrano. Curso de Direito Constitucional, 11ª. ed., São Paulo, Saraiva, 2007
. AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 3ª. ed. São Paulo: Ltr, 2012
. BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas – Limites e possibilidades da Constituição brasileira. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993
. BASTOS, Celso. Curso de direito constitucional, 20ª. ed., São Paulo:Saraiva, 1999
.. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional: 10ª. ed., São Paulo: Malheiros, 2017
• CAETANO, MARCELLO, “Constituições Portuguesas” – 6ª ed. Verbo Editora, 1986.
• CANOTILHO, J.J. GOMES, “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, Livraria Almedina
• CANOTILHO, J.J. GOMES / MOREIRA, VITAL, “Constituição da República Portuguesa Anotada”, Coimbra, 1993
. CORREIA, Marcos Orione Gonçalves. As ações coletivas e o direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1994
•COSMÓPOLIS, Pasço. Negociacion colectiva. Lima: Ari, 1997
• CUNHA, PAULO FERREIRA DA – “Direito Constitucional Aplicado – Viver a Constituição, a Cidadania e os Direitos Humanos” – Quid Juris – Sociedade Editora lda., Lisboa, 2007
. DUARTE, Feliciano Barreiras. O sistema jurídico-politico português. Lisboa: Ancora Editora, 2016
. FELICIANO, Guilherme Feliciano. Curso crítico de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
• FERREIRA, Fernando Amâncio, «Reflexões sobre o Poder Constituinte em Portugal», in Fronteira, nº03, 1978.
FREITAS JUNIOR. Antonio Rodrigues. Os direitos sociais e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1993
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• GOUVEIA, JORGE BACELAR, “Manual de Direito Constitucional – Vols. I e II”, Almedina Editores – Coimbra, 2005.
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. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2011, v. I e II.
MALLET, Estevão. Dogmática elementar do direito de greve. São Paulo: Ltr, 2014
————–. O direito do trabalho na Constituição. São Paulo: Ltr, 1993
————–. Prática de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2008
. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Negociação coletiva e contrato individual de trabalho. São Paulo: Atlas, 2011
MANNRICH, Nelson. A modernização do direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1998
—————–. Dispensa coletiva: da liberdade contratual à responsabilidade social. São Paulo: Ltr, 2000
—————— Reforma do mercado de trabalho: a experiência italiana. São Paulo: Ltr, 2010
. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. 15ª. ed. Rio de Janeiro: Getulio Vargas, 1988
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho 30ª. edi. São Paulo: Atlas, 2015
——————- Convenções da OIT. São Paulo: Atlas, 2013
——————– O pluralismo no direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010
• MIRANDA, JORGE – “Revisão Constitucional e Democracia” , Lisboa, 1983.
. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 4ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2015
—————— Curso de Direito Constitucional. 10ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2014
. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. 3ª. ed. São Paulo: Ltr, 2009
——————– Curso de direito do trabalho. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012
——————– Teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1998
. NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002
OLIVEIRA, Paulo Eduardo de. Assédio moral no trabalho. São Paulo: Ltr, 2013
. PIOVEZAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2006
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• REBELO DE SOUSA, M. , “O sistema de governo português antes e depois da revisão Constitucional” 2ª Edição, Lisboa, 1983.
• REGO, Carlos Lopes – “Os recursos de fiscalização concreta na Lei e na Jurisprudência do Tribunal Constitucional” Ed. Almedina, Coimbra, 2010
. REZENDE, Renato de Sousa. Negociação coletiva de servidor público. São Paulo: Ltr, 2012
• RIVERO CAYETANO NÚÑEZ, MARTÍNEZ JUAN MANUEL GOIG E NIEVA, JOSÉ DÍAZ – “El Estado y la Constitución” – Ed. UNED – Madrid, 1997.
. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direito coletivo moderno: da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no setor público. São Paulo: Ltr, 2006
—————- Direitos humanos na negociação coletiva: teoria e prática jurisprudencial. São Paulo: Ltr, 2004
—————— O microssistema de tutela coletiva: parceirização trabalhista. 3ª. ed. São Paulo: Ltr, 2014
—————— Processo coletivo do Trabalho. A tutela do dano moral coletivo. São Paulo: Editora GEN, 2016
—————— Negociação coletiva de trabalho nos setores público e privado. 2ª. Ed. São Paulo: Ltr, 2016
—————— e BITTAR, Ricardo. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Editora GEN, 2017
—————— e MALLET, Estevão. Tutela processual coletiva trabalhista. Temas. (coord.) São Paulo: Ltr, 2010
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas. 4ª. ed. São Paulo: Ltr, 2014
——————–. Teoria das normas coletivas. São Paulo: Ltr, 2007
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado. Saúde e segurança do trabalho. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2015
————–. Curso de Direito do trabalho aplicado. Volume 9. Processo do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
. SILVA, Otávio Pinto e. A contratação coletiva como fonte de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1998
—————————- e SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas controvertidos de direito coletivo do trabalho no cenário nacional e internacional. (coord). São Paulo: Ltr, 2006
• TROVÃO DO ROSÁRIO, PEDRO – “O Recurso Constitucional de Amparo”, in Jurismat, Portimão, nº 1, 2012, pp. 43-63
• TROVÃO DO ROSÁRIO, PEDRO – “Tribunal Constitucional – Um legislador negativo, ou mesmo positivo?” in RDUNED – Madrid, 2015
• URBANO, Maria Benedita – “Curso de Justiça Constitucional”, Ed. Almedina – Coimbra 2012
• “20 anos da Constituição de 1976” – Studia Iuridica 46 – colloquia- 5 – Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Coimbra Ed. 2000.
Ministrantes
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
