Análise Econômica do Processo Civil: Teoria dos Jogos (DPC 5914)

Créditos:8

Ativação:04/11/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:04/11/2024

Objetivos:
Os objetivos dessa disciplina são basicamente dois. Primeiro, apresentar e discutir os principais conceitos e regras para o pensar estrategicamente, o que é fornecido pela teoria dos jogos. Segundo, esse conjunto de conceitos e regras será usado para modelar e resolver problemas práticos envolvendo o Direito Processual Civil. Ao seguir essa linha de pensamento, os estudantes são estimulados a aprender como pensar estrategicamente aplicando o que aprenderam na solução de problemas que lhes apresentam a realidade. Os dois objetivos completam e integram o sentido do curso.

Bibliografia:
ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de. O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual. Tese (Doutorado), UFRS, 2018.

AGUIAR, Júlio César de. Abordagem econômica do direito: aspectos epistemológicos. Lusíada: revista de ciência e cultura. n. 1-2, p.169-186.

BAIRD, Douglas G., GERTNER, Robert H., PICKER, Randal C. Gamte theory and the law. Hardvard University Press, 1994.

BECKER, Gary S. Irrational behavior and economic theory. The Journal of Political Economy, vol. 70 (1), p. 1-13, 1962.

BECKER, L. A.. Qual é o jogo do processo? Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2012.

COMOGLIO, Luigi Paolo. Il principio di economia processuale. Padova : CEDAM, 1980

COOTER, Robert, ULEN, Thomas. Direito e economia. Trad. Luis Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa, 5 ed., Porto Alegre: Bookman, 2010.

D’ÁVILA, Daniela Peretti, GONÇALVES, Mauro Pedroso. A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito. Revista de Processo. v. 288, p. 375-394, Fev / 2019.

EDWARDS, Ward. The theory of decision making. Psychological Bulletin, vol. 51 (4), p. 380-417, 1954.

EIGEN, Zev; LISTOKIN, Yair. Do lawyers really believe their own hype, and should they? A Natural Experiment. 41 Journal of Legal Studies 239 (2012).

FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos. 3 ed , 6 tir., Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos. 4a edição. Rio de Janeiro: Campus, 2015.

FISCHMANN, Filipe. Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras. Dissertação de Mestrado: FDUSP, 2010.

FORGIONI, Paula Andrea. Análise econômica do direito (AED): paranóia ou mistificação. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo. v.54. n.139. p.243-56. jul./set. 2005

FRIEDMAN, David D. Law-s order: what economics has to do with law and why it matters. Princeton University Press, 2000.

FRIEDMAN, Milton. Essays in positive economics. 2a edição. Chicago: Chicago University Press, 1970.

FUX, Luiz, BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

GALANTER, Marc. The vanishing trial: an examination of trials and related matters in federal and state courts” 1 Journal of Empirical Legal Studies 459 (2004).

GAROUPA, Nuno. A análise econômica do direito como instrumento de reforço da independência do judiciário. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 37, p. 81-87, Jul-Set/2007.

GIANNAKOS, Demétrio Beck da Silva. Análise econômica dos negócios processuais. Revista de Processo. V. 278, p.497-519, abr. 2018.

HELLAND, Eric et al. Contingent fee litigation in New York City. 70 Vanderbilt Law Review 1971 (2017)

KNIGHT, Frank H. Risk, uncertatinty and profit. New York: Augustus M. Kelley Bookseller, 1964. Disponível em: < https://mises.org/sites/default/files/Risk,%20Uncertainty,%20and%20Profit_4.pdf>.

KREPS, David M. A course in microeconomic theory. Princeton: Princeton, University Press, 1990.

MASCHLER, Michael, SOLAN, Eilon e ZAMIR, Shmuel. Game theory. Cambridge, MA: Cambridge University Press, 2013.

MATTEI, Ugo. The Rise and Fall of Law and Economics: an Essay for Judge Guido Calabresi. Maryland Law Review, v. 64, Issue 1, Article 11.

MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova: análise econômica e jurídica. São Paulo: RT, 2017.

NASH, John. The bargaining problem. Econometrica, vol. 18 (2), pp. 155-162, 1950.

PANKAJ, Tandon. Microeconomic Theory: A Textbook. New Delhi: SAGE Texts, 2015.

PIETROPAOLO, João Carlos. Limites de critérios econômicos na aplicação do direito: hermenêutica e análise econômica do direito. Tese (Doutorado), FDUSP. 2010.

PIMENTEL, Wilson. Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019.

QUY-TOAN, Do. Asymmetric information Washington: World Bank Group, 2003. Disponível em: < https://siteresources.worldbank.org/DEC/Resources/84797-1114437274304/Asymmetric_Info_Sep2003.pdf>.

ROCHA, Dartanham Vercingetórix de Araújo e. Análise econômica das execuções fiscais de reduzido valor e os efeitos da lei n. 12514/11. Revista CEJ, v.16, n. 56, p.102-110, jan-abr / 2012.

RUBINSTEIN, Ariel. Perfect equilibrium in a bargaining model. Econometrica, vol. 50(1), p. 97-109, 1982.

SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. Análise econômica do direito versus justiça distributiva: parâmetros alocativos para análise do superendividamento no caso brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 347-369, Mar-Abr/2016

SIEGELMAN, Peter; DONOHUE III, John J. The selection of employment discrimination disputes for litigation: using business cycle effects to test the priest-klein hypothesis; 24 Journal of Legal Studies 427 (1995)

STIGLITZ, Joseph E. The contribution of the Economics of Information to Twentieth Century Economics. The Quarterly Journal of Economics, vol. 115 (4), p. 1441-1478, 2000.

SZTAJN, Rachel. Law and economics. São Paulo: Elsevier, 2005.

THALER, Richard H. Misbehaving: a construção da economia comportamental. Trad. George Schlesinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

TIMM, Luciano Benetti et al.. Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito, 3 ed., Indaiatuba: Foco, 2019.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil. São Paulo: RT, 2019.