Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática (DCO5949)

Objetivos:
Discutir fundamentos teóricos e dogmáticos sobre a contratação em um contexto de mercado. Conteúdo: 1 O mercado e o contrato empresarial: competição e cooperação 2 Perspectiva econômica do contrato 3 O direito e o contrato empresarial 4 Contrato, direito e conflito 5 A questão do desenho da contratação empresarial – contract design 6 Mecanismos contratuais de criação de incentivos e desincentivos 7 Tipicidade e atipicidade dos contratos empresariais 8 O papel da interpretação e integração do contrato empresarial 9 O papel dos usos e costumes. Dimensões implícitas 10 Cumprimento e inadimplemento. Remédios e tutela específica 11 Coligação e rede 12 Solução de conflitos 13 Contrato e insolvência 14 Contrato e concorrência.

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