Decisão Judicial e Coisa Julgada (DPC 5902)

Objetivos:
O curso de pós-graduação visa primordialmente a preparar futuros docentes com formação verdadeiramente científica. Não é um curso de especialização, ou de reciclagem. A pesquisa é fundamental e deve ser exaustiva quanto ao tema escolhido – no plano nacional e internacional. 2- O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP necessita de novos docentes, dado o grande e crescente leque de disciplinas a seu cargo. Não-obstante já seja considerável o atual número de docentes, a demanda é grande e urge recrutar outros, sob pena de no futuro ter-se um colapso. 3 – A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases da teoria da decisão judicial e da coisa julgada, à luz das novas ideias desenvolvidas pela doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Parece portanto oportuna uma matéria focada no estudo da decisão judicial e da coisa julgada.

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