Democracia, Constituição e Governabilidade (DES 5896)

Objetivos:
A disciplina proposta, “Democracia, Constituição e Governabilidade” encaixa-se, de modo rigoroso, à linha de pesquisa adotada pela área “Direito Constitucional” do Departamento de Direito do Estado, qual seja, “Direitos Fundamentais, Democracia e limitação do poder”. Tem por objetivo avaliar aspectos teóricos e práticos do regime democrático de governo, mormente em face dos desafios concretos próprios à governabilidade do Estado.
A disciplina será oferecida de modo convencional (ao longo de um semestre letivo) ou no formato de “curso de verão” (concentrada em duas ou três semanas de aulas), inclusive, em ambas as hipóteses, em cooperação internacional com docentes convidados de instituições de ensino superior estrangeiras ou, até mesmo, com aulas ministradas em instituições de ensino superior estrangeiras parceiras, de modo a colaborar com o contínuo processo de internacionalização do Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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