Direito Econômico Global (DCO5953)

Objetivos:
O Curso de Direito Econômico Global tem como objetivo esboçar um panorama crítico do direito econômico em âmbito global, partindo da análise da relação entre monopólios e subdesenvolvimento desde o período colonial até o presente. Na Primeira Parte, pretende-se analisar em que medida os laços de dependência colonial se articularam com estruturas econômicas internas dos países colonizados, as quais são responsáveis, em última análise, pelo subdesenvolvimento. Em seguida, na Segunda Parte, passa-se a analisar a resposta dos ordenamentos jurídicos para o problema dos monopólios e da concentração de poder econômico em âmbito mundial. Adicionalmente, temas conexos serão abordados, a saber: a questão da corrupção e seu enfrentamento na esfera global; a escassez de recursos naturais e danos ao meio ambiente; a disciplina jurídica das cadeias de fornecimento e cadeias societárias. Finalmente, a título conclusivo, discutir-se-á acerca da possibilidade de uma “contra globalização” do Sul para o Norte.

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