Direito, Processo e Tecnologia (DPC 5909)

Objetivos:
Analisar as mais modernas técnicas e sistemas de solução de conflitos e as novas e atuais concepções de acesso à justiça, partindo de suas raízes constitucionais e de seus conceitos fundamentais, de modo a relacioná-los com as diferentes posições emergentes da relação jurídica processual. Rever de forma crítica os conceitos consolidados no âmbito doutrinário e contribuir para alterações e aperfeiçoamento do direito positivo.

Bibliografia:
Unidade 1

a – Leituras obrigatórias.
– LAUX, Francisco de Mesquita. O erro da censura de postagens anônimas na internet. https://dissenso.org/o-erro-da-censura-de-postagens-anonimas-na-internet/.
– LAUX, Francisco de Mesquita. Remoção de conteúdo da internet e critérios de limitação geográfica. https://dissenso.org/remocao-de-conteudo-da-internet-e-criterios-de-limitacao-geografica/.
– RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. TJ da União Europeia discute os limites territoriais do direito de apagar dados. https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/tj-ue-discute-limites-territoriais-direito-apagar-dados.
b – Leitura facultativa.
– TAMER, Maurício Antonio; e COSTA, Marina de Oliveira E. A remoção de conteúdo ilícito da internet: um olhar processual sobre o pedido. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI281960,11049-A+remocao+de+conteudo+ilicito+da+internet+um+olhar+processual+sobre+o.

Unidade 2

a – Leituras obrigatórias.
– COLAÇO, Hian Silva. Responsabilidade civil dos provedores de internet: diálogo entre a jurisprudência e o marco civil da internet. Revista dos Tribunais | vol. 957/2015 | p. 109 – 134 | Jul / 2015 | DTR\2015\9536.
b – Leitura facultativa.
– LIMA, Caio César Carvalho. Guarda de dados pessoais e registros eletrônicos pelos portais de comércio eletrônico à luz do marco civil da internet. Revista dos Tribunais | vol. 958/2015 | p. 63 – 70 | Ago / 2015 | DTR\2015\10816.

Unidade 3

a – Leituras obrigatórias.
– GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/direito-digital-e-acoes-contra-reus-indeterminados-no-novo-cpc-03092018.
b – Leitura facultativa.
– OLIVEIRA, Débora Leal. “Acesso à Justiça, Diagnóstico, Reflexão e Propostas”, dissertação de mestrado apresentada perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2013.

Unidade 4

a – Leituras obrigatórias.
– GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo, São Paulo, Gazeta Jurídca, 2016, páginas 01-84.
b – Leitura facultativa.
– OLIVEIRA, Débora Leal. “Acesso à Justiça, Diagnóstico, Reflexão e Propostas”, dissertação de mestrado apresentada perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2013.

Unidade 5

a – Leituras obrigatórias.
– GUERRERO, Luis Fernando. Efetividade das estipulações voltadas à instituição dos meios multiportas de solução de litígios. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.2.2012.tde-09042013-150524, http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09042013-150524/pt-br.php, Parte I e Parte II.
b – Leitura Facultativa.
– LESSA NETO, João Luiz. O Novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora? Revista de Processo | vol. 244/2015 | p. 427 – 441 | Jun / 2015 | DTR\2015\9714.

Unidade 6

a – Leitura obrigatória
– JÚNIOR, Helcio Luiz Adorno; SOARES, Marcele Carinedos Praseres. Processo judicial eletrônico, acesso à Justiça e inclusão digital: os desafios do uso da tecnologia na prestação jurisdicional. Revista de Direito do Trabalho | vol. 151/2013 | p. 187 – 205 | Maio – Jun / 2013 | DTR\2013\3876.
b – Leitura facultativa.
– ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Unidade 7

a – Leituras obrigatórias
– RAVAGNANI, Giovani dos Santos. Automação da advocacia, gestão de contencioso de massa e atuação estratégica do grande litigante. Revista de Processo | vol. 265/2017 | p. 219 – 256 | Mar / 2017 | DTR\2017\430.
b – Leitura facultativa.
– MOSCHELLA, Alexandre. A salsicharia do direito no JBM. https://exame.abril.com.br/revista-exame/a-salsicharia-do-direito/.

Unidade 8

a – Leituras obrigatórias
– FALECK, Diego. Manual de Design de Sistemas de Disputas: criação de estratégias e processos eficazes para tratar conflitos. https://www.amazon.com.br/Manual-design-sistemas-disputas-estrat%C3%A9gias-ebook/dp/B07KT8YQS7/ref=tmm_kin_swatch_0?_encoding=UTF8&qid=1549240592&sr=1-1.
– ARBIX, Daniel. Resolução Online de Controvérsias. Editora Intelecto, 1ª edição.
b – Leitura facultativa.
– WOlKART, Erik Navarro; e BECKER, Daniel. Entre gritos e sussuros. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-gritos-e-sussurros-28032018.

Unidade 9

a – Leituras obrigatórias
– RAVAGNANI, Giovani dos Santos. RAVAGNANI, Giovani dos Santos Ravagnani. Convenções processuais em matéria probatória no Processo Civil, 283 páginas. Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019, pp.127-138.
b – Leitura facultativa – Relator:
– MÜLLER, Julio Guilherme. A produção desjudicializada da prova oral através de negócio processual: análise jurídica e econômica. 2016. 421 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016, p. 309-335.

Unidade 10

a – Leituras obrigatórias
– ANDRADE, Henrique dos Santos; e MARCACINI, Augusto. Os novos meios alternativos ao Judiciário para a solução de conflito, apoiado pelas tecnologias da informação e comunicação. Revista de Processo | vol. 268/2017 | p. 587 – 612 | Jun / 2017 | DTR\2017\1354.
– LODDER, Arno R.; Zeleznikow, John. Artificial Intelligence and Online Dispute Resolution: https://www.mediate.com/pdf/lodder_zeleznikow.pdf.

Unidade 11

a – Leituras obrigatórias
– PINHEIRO, Patricia Peck Garrido. Direito digital: da inteligência artificial às legaltechs. Revista dos Tribunais | vol. 987/2018 | p. 25 – 37 | Jan / 2018 | DTR\2017\7122.
b – Leitura facultativa – Relator:
– XAVIER, Cristiano; e MOURÃO, Kaue. Legaltechs e como elas têm revolucionado a prestação de serviços jurídicos. https://www.lexmachinae.com/2018/03/01/legaltechs-e-como-elas-tem-revolucionado-prestacao-de-servicos-juridicos/.

Unidade 12

a – Leitura obrigatória
– NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
b – Leitura facultativa – Relator:
– RAVAGNANI, Giovani dos Santos. Chegou a hora de repensar o Judiciário: a força da tecnologia no direito. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI264827,31047-Chegou+a+hora+de+repensar+o+judiciario+a+forca+da+tecnologia+no.

Unidade 13

a – Leitura obrigatória
– CUEVA, Ricardo Villas Bôas Cueva. Alternativas para remoção de fake news das redes sociais. Revista de Direito e as Novas Tecnologias | vol. 1/2018 | Out – Dez / 2018 | DTR\2018\22672.
b – Leitura facultativa – Relator:
– MARTINEZ, Vinício Carrilho; JUNIOR, Vanderlei de Freitas Nascimento. Participação popular, redes sociais e fake news: uma abordagem constitucional antes das eleições 2018.