Fundamentos da Propriedade Industrial: Análise e Crítica (DCO5958)

Objetivos:
O curso tem por objetivo rever os fundamentos para a propriedade industrial, que costumam ser invocados pela literatura jurídica, nacional e estrangeira. Embora haja muitos estudos, especialmente estrangeiros, sobre os fundamentos da propriedade industrial, não há – no Brasil – produção acadêmica que procure sistematizá-los e verificar sua compatibilidade com todos os ramos da propriedade industrial. Nesse sentido, o curso pretende analisar criticamente os alegados fundamentos da propriedade industrial e, incidentalmente, problematizar a própria unidade da propriedade industrial. Conteúdo: Não haverá aulas expositivas, nem seminários. Todas as aulas seguirão o método participativo, com debate dos textos indicados para leitura no programa e das contribuições dos alunos. Espera-se que, até as 12h00 da segunda-feira anterior à respectiva aula, cada aluno apresente um paper, em formato reaction paper, contendo seu comentário sobre os textos indicados e ao menos uma contribuição, resultado de pesquisa própria, para o desenvolvimento dos debates. debates (uma decisão que aplique o fundamento indicado, um texto complementar ou crítico, um exemplo de direito estrangeiro – encoraja-se fortemente a pesquisa de exemplos em países da América Latina). Ao final do curso, cada aluno apresentará artigo acadêmico com o objetivo de aplicar concretamente os fundamentos estudados no curso. 1. Introdução. A visão tradicional da Propriedade Industrial e a necessária crítica dos fundamentos. Objeto protegido. GAMA CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 1946, p. 67-87. MENELL, Peter; LEMLEY, Mark; MERGES, Robert. Intellectual Property in the New Technological Age 2019: Vol I Perspectives, Trade Secrets and Patents Paperback. July 10, 2019. Vol. I. Cap. 1. 3. Reconstrução histórica. Fundamentos expostos no TRIPS e o equilíbrio entre interesse público e privado. CORREA, Carlos. Trade related aspects of intellectual property rights: a commentary on the TRIPS agreement, Oxford University Press, 2020. HILTY, Reto e outros (Org). TRIPS plus 2.0: from trade rules to market principles. Springer, 2016. 4. Fundamento econômico. LANDES, William M. e POSNER, Richard. The Economic Structure of Intellectual Property Law, Cambridge, Harvard University Press, 2003, pp. 01-36; 403-424. 5. Fundamento econômico. STIGLITZ, Joseph. Economic foundations of intellectual property rights. Duke Law Journal. N. 57, 2007-2008, p. 1693-1742. 6. Fundamento econômico. LEMLEY, Mark. Property, intellectual property and free riding. Paper disponível em: http://ssrn.com/abstract=582602 . Agosto de 2004. 7. Inovação. MAZUCATO, Mariana. The value of everything. 2018. Cap 7. 8. Inovação. DARLING, Kate. Perzanowski, Aaron (org.). Creativity without law. New York, 2017, Introduction. pp. 1-13; 63-88. 9. Concorrência. SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, direito concorrencial e interesse público. In: Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcel Pons, 2015, pp. 136-152. 10. Concorrência. LEMLEY, Mark. Industry specific antitrust policy for innovation. 2011 WU, Tim. Taking Innovation Seriously: Antitrust Enforcement If Innovation Mattered Most. 78 Antitrust Law Journal nº 2 (2012). 11. Conclusão. LEMLEY, Mark. Faith-based intellectual property. (March 30, 2015). 62 UCLA L. REV. 1328 (2015); Stanford Public Law Working Paper no. 2587297. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2587297 12. Apresentação de trabalhos 13. Apresentação de trabalhos 14. Apresentação de trabalhos.

Bibliografia:
A bibliografia básica é indicada abaixo e será complementada ao longo do curso. Contribuições dos alunos são esperadas.

CORREA, Carlos. Trade related aspects of intellectual property rights: a commentary on the TRIPS agreement, Oxford University Press, 2020.
DARLING, Kate. Perzanowski, Aaron (org.). Creativity without law. New York, 2017, Introduction. pp. 1-13; 63-88.
GAMA CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 1946, p. 67-87.
HILTY, Reto e outros (Org). TRIPS plus 2.0: from trade rules to market principles. Springer, 2016.
LANDES, William M. e POSNER, Richard. The Economic Structure of Intellectual Property Law, Cambridge, Harvard University Press, 2003, pp. 01-36; 403-424.
LEMLEY, Mark. Faith-based intellectual property. (March 30, 2015). 62 UCLA L. REV. 1328 (2015); Stanford Public Law Working Paper no. 2587297. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2587297
LEMLEY, Mark. Industry specific antitrust policy for innovation. 2011
LEMLEY, Mark. Property, intellectual property and free riding. Paper disponível em: http://ssrn.com/abstract=582602 . Agosto de 2004.
MAZUCATO, Mariana. The value of everything. 2018. Cap 7.
MENELL, Peter; LEMLEY, Mark; MERGES, Robert. Intellectual Property in the New Technological Age 2019: Vol I Perspectives, Trade Secrets and Patents Paperback. July 10, 2019. Vol. I. Cap. 1.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, direito concorrencial e interesse público. In: Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcel Pons, 2015, pp. 136-152.
STIGLITZ, Joseph. Economic foundations of intellectual property rights. Duke Law Journal. N. 57, 2007-2008, p. 1693-1742.
WU, Tim. Taking Innovation Seriously: Antitrust Enforcement If Innovation Mattered Most. 78 Antitrust Law Journal nº 2 (2012).