Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial (DES 5820)

Objetivos:
A disciplina tem por finalidade o estudo do ativismo judicial praticado em sede de jurisdição constitucional, examinando suas causas, características, categorias e reflexos sobre a estrutura político-constitucional do Estado. Merecerão especial atenção, neste particular, as específicas manifestações de ativismo verificadas no âmbito do sistema jurisdicional brasileiro.

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