Leituras em Tópicos Avançados de Direito do Trabalho (DTB 5861)

Objetivos:

O curso tem por objetivo central proporcionar aos alunos a leitura compartilhada e comentada do inteiro teor de quatro obras decisivas para um panorama crítico das relações do trabalho em nossos dias.

Pelo menos desde finais dos anos 1980 o direito do trabalho vem apresentando importantes sinais de crise de legitimidade e de eficácia regulatória. Isso se deve a diversos fatores, entre os quais destacam-se as transformações na forma de aproveitamento do trabalho humano, com o esgotamento do modelo de grandes companhias organizadas segundo a lógica do fordismo, a crescente globalização das cadeias produtivas e o emprego de novos e surpreendentes inventos tecnológicas a desafiar os fundamentos da doutrina jurídica tradicional. Isso parece impor ao direito do trabalho a necessidade de uma ampla revisão em suas estratégias regulatórias. Para isso, mais do que uma simples atualização doutrinária, é importante um exame em perspectiva crítica das origens e da profundidade da crise.

Bibliografia:
ALES, Edoardo. DEINERT, Olaf. KENNER, Jeff. Core and Contingent Work in European Union: a Comparative Analysis. Oxford – Portland: Hart Publishing, 2017.

HACKER, Jacob. The Great Risk Shift – The Assault on American Jobs, Families, Health Care and Retirement – and How You can Fight Back. Oxford: Oxford University Press, 2006

HYMAN, Luis. TEMPS – How American Work, American Business, and the American Dream Became Temporary. New York: Viking, 2018.

WEIL, David. The Fissured Workplace. Cambridge: Harvard University Press, 2014