O Contencioso no Direito das Sociedades (DCO5951)

Objetivos:
Análise e revisão crítica do crescimento do contencioso societário no Brasil, em comparação com aquele verificado no exterior, tanto na esfera judicial quanto na arbitral, com o fim de (1) identificar principais problemas vigentes e (2) conhecer soluções atuais em prática.
Os seminários deverão versar sobre temas especiais, destacados de seu contexto geral. Por essa razão, espera-se tratamento aprofundado e não meramente destinado a reproduzir, em escala mais erudita, estudos já propiciados nos níveis de graduação. Espera-se, igualmente, equilíbrio entre pesquisa teórica e aplicação de dados de jurisprudência conhecida. Requer-se, sempre, de cada capítulo do curso, um mínimo de conclusões, capazes de servirem de base a outros cursos eventualmente seguintes.

Bibliografia:
1. Contencioso Judicial/ Judicial Litigation

A. J. Avelã Nunes, O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais, Coimbra, Livraria Almedina, 1968; 1a ed., 2a reimpr. Coimbra, Livraria Almedina, 2002.
Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira (coord.), Direito das Companhias, 2.ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhões Pedreira, A lei das S/A, 3. ed. , Rio de Janeiro, Renovar, 1997, 2 vols.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, “Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias”, (in) Temas essenciais de direito empresarial – estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa, Saraiva, 2012, pp. 413-436, coord. Luiz Fernando Martins Kuyven.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Execução específica dos acordos de acionistas, SP: Quartier Latin, 2006.
Antônio Carlos de Araújo Cintra, “Atuação por via processual dos direitos decorrentes da nova lei das sociedades anônimas” (palestra proferida na AASP), (in) A nova Lei das Sociedades Anônimas, São Paulo, AASP, 1978.
Athos Gusmão Carneiro, Intervenção de terceiros, 2. ed. São Paulo, Saraiva, 1983.
Calixto Salomão Filho, O novo direito societário: eficácia e sustentabilidade, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2019.
Cândido Rangel Dinamarco, Processo civil empresarial, 2. ed., São Paulo, Malheiros, 2014.
Carlos Klein Zanini, A dissolução judicial da sociedade anônima, São Paulo, Forense, 2005.
Dominique Schmidt, Les conflits d’interet dans la societe anonyme, 2. ed., Joly, Paris,2004.
Dominique Schmidt, Les droits de la minorité dans la société anonyme, Sirey, Paris, 1970.
Eduardo Secchi Munhoz, Aquisição de controla na sociedade anônima, São Paulo, Saraiva, 2012.
Eduardo Secchi Munhoz, Empresa contemporânea e direito societário – o poder de controle e grupos de sociedades, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2002.
Eduardo Secchi Munhoz, “Influência do patrimonialismo na sociedade anônima – Importância dos mecanismos privados de efetivação dos devedores do acionista controlador e dos administradores”, (in) Alberto Venâncio Filho, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. 1, pp. 129-156.
Eduardo Secchi Munhoz, “A importância do sistema de solução de conflitos para o direito societário: limite do instituto da arbitragem”, (in) Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo societário. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2012, v. , p. 77-99.
Egberto Lacerda Teixeira, José Alexandre Tavares Guerreiro, Das sociedades anônimas no direito brasileiro, São Paulo, Bushatsky, 1979.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, “Atos e operações societárias em fraude à lei, visando à tomada ilícita do controle de companhia aberta: abuso de poder de controle e conflito de interesses caracterizados; invalidade” (parecer). RDM 143/255-270. São Paulo, Malheiros Editores, julho-setembro/2006.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, “Conflito de interesses: formal ou substancial? Nova decisão da CVM sobre a questão”. RDM 128/225-262. São Paulo, Malheiros Editores, outubro-dezembro/2002.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Invalidade das deliberações de assembleia das S.A. – E outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, São Paulo, Malheiros, 2017.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa, São Paulo, Malheiros, 2009.
Fábio Konder Comparato, Direito empresarial: estudos e pareceres, São Paulo, Saraiva, 1990.
Fábio Konder Comparato, Ensaios e pareceres de direito empresarial, São Paulo, Forense, 1978.
Fábio Konder Comparato, Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, São Paulo, Forense, 1981.
Fábio Konder Comparato, O poder de controle na sociedade anônima, 3. ed., São Paulo, Forense, 1983.
Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societário, São Paulo, Quartier Latin, 2012.
Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societário II, São Paulo, Quartier Latin, 2015.
Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societário III, São Paulo, Quartier Latin, 2018.
Guilherme Setoguti J. Pereira, Impugnação de deliberações de assembleia das S/A, São Paulo, Quartier Latin, 2013.
João Paulo Hecker da Silva, Processo societário – Tutelas de urgência e da evidência, Brasília, Gazeta Jurídica, 2014.
John Coffee Jr., Entrepreneurial Litigation, Cambridge, Harvard University Press, 2015.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “A função registrária das sociedades anônimas”, (in) Arnoldo Wald (coord.), O Direito na Década de 80 – Estudos Jurídicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles (obra coletiva). São Paulo, Ed. RT, 1985.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Conflito de interesses entre sociedade controladora e controlada e entre coligadas, no exercício do voto em assembleias gerais e reuniões sociais”, RDM v. 51, julho/setembro 1983, pp. 29-32.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Execução específica do acordo de acionistas”, RDM, v. 41. São Paulo, Malheiros, 1981.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Impedimento de administrador em ação social ‘ut singuli’”, RDM v. 46, abril/ junho 1982, pp. 23-28.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas”, RDM v. 42, abril/ junho 1981, pp. 69-88.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sobre a conferência de bens”, RDM v. 48, outubro/dezembro 1982, pp. 23-28.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sobre a interpretação do objeto social”, RDM v. 54, abril/junho 1984, pp. 67-72.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sociedade anônima: poder e dominação”, RDM v. 53, janeiro/março 1984, pp. 72-80.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sociologia do poder na sociedade anônima”, RDM v. 77, janeiro/março 1990, pp. 50-56.
José Luiz Bulhões Pedreira, “Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades”, Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem, n. 15. São Paulo, 2002.
Kraakman, Renier R. at al, The anatomy of corporate law, 3. ed., Oxford, Oxford Press, 2017.
L. P. Moitinho de Almeida, Anulação e suspensão de deliberações sociais, Coimbra: Coimbra Ed., 1983.
Lionel Zaclis, Proteção coletiva dos interesses no mercado de capitais, São Paulo, RT, 2007.
Luis Felipe Spinelli, Exclusão de Sócio por Falta Grave na Sociedade Limitada, São Paulo, Quartier Latin, 2014.
Luiz Daniel Haj Mussi, Suspensão do exercício de direitos do acionista, São Paulo, Quartier Latin, 2018.
Luiz Fernando Pereira, Medidas urgentes no direito societário, São Paulo, RT, 2002.
Luiz Gastão Paes de Barros Leães, “Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade por quotas”. RDM V. 100, pp. 85-97.
Luiz Gastão Paes de Barros Leães, Estudos e pareceres sobre sociedades anônimas, São Paulo, RT, 1989.
Luiz Gastão Paes de Barros Leães, Pareceres I e II, São Paulo, Ed. Singular, 2004
Marcelo Vieira von Adamek, “Anotações sobre exclusão de sócios por falta grave no regime do código civil”, in Temas de direito societário e empresarial contemporâneos – Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França, Malheiros, 2011, pp. 185-215, coord. Marcelo Vieira von Adamek.
Marcelo Vieira von Adamek, Abuso de Minoria em Direito Societário, São Paulo, Malheiros, 2014.
Marcelo Vieira von Adamek, Responsabilidade civil dos administradores de S/A e ações correlatas, São Paulo, Saraiva, 2009.
Mauro Rodrigues Penteado, Dissolução e Liquidação de Sociedades, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2000.
Modesto Carvalhosa, Acordo de acionistas, São Paulo, Saraiva, 2011.
Modesto Carvalhosa, Acordo de acionistas, São Paulo, Saraiva, 2011.
Paulo Cézar Aragão, “Aspectos processuais da legislação societária”, RT, v. 641, São Paulo, mar. 1989.
Paulo Henrique dos Santos Lucon, “Dissolução parcial e apuração de haveres” (in) Temas essenciais de direito empresarial – Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Coord. Luiz Fernando Martins Kuyven. Editora Saraiva, 2012. pp. 980-990
Priscila Corrêa da Fonseca, Dissolução parcial, retirada e extinção de sócio, 2. ed., São Paulo, Atlas, 2003.
Priscila Corrêa da Fonseca, Suspensão das deliberações sociais, São Paulo, Saraiva, 1986.
R. J. Gilson, “Controlling shareholders and corporate governance: complicating the comparative taxonomy”, Harvard Law review, v. 119.
Reinhard Lutz, Der Gesellschafterstreit, 3. ed., Munique, Beck, 2013.
Robert Clark, Corporate Law, Nova York, Aspen Law & Business, 1986.
Tullio Ascarelli, Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, São Paulo, Saraiva, 1945.
Tullio Ascarelli, Problemi giuridici, Milão, Giuffrè, 1959.
Tullio Ascarelli, Saggi di diritto commerciale, Milão, Giuffrè, 1955.
Tullio Ascarelli, Studi in tema di società, Milão, Giuffrè, 1952.
Vasco da Gama Lobo Xavier, Anulação de deliberação social e deliberações conexas, Coimbra, Atlântida, 1976.
Waldírio Bulgarelli, “Anulação de assembléia geral de sociedade anônima – assembléias gerais posteriores – abuso de minoria”, RT, v. 514. São Paulo, 1978.
Waldírio Bulgarelli, “Deliberar não deliberar é deliberar?”, (in) Questões de direito societário, São Paulo, RT, 1983.

2. Contencioso Arbitral / Arbitration

Ana Luiza Nery, Arbitragem Coletiva, São Paulo, RT, 2016.
Bernard Hanotiau, Complex Arbitrations: multiparty, multicontract, multi-issue and class actions, Haia, Kluwer Law International, 2005.
Carlos Alberto Carmona, Arbitragem e Processo, 3. ed. São Paulo, Atlas, 2009
Daniel Cohen, Arbitrage et société, Paris, LGDJ, 1993.
Flávio Luiz Yarshell, “Ação anulatória de julgamento arbitral e ação rescisória”, Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. II, n. 05, p. 95-99, 2005.
Flávio Luiz Yarshell, “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem”, Revista de Arbitragem e Mediação, v. 14, p. 52-56, 2007.
J. Paulsson, The idea of arbitration, Oxford, Oxford University Press, 2013.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Execução judicial de decisões arbitrais”, RDM v. 75, julho/setembro 1989, pp. 31-40.
José Carlos Barbosa Moreira, Temas de direito processual civil, São Paulo, Saraiva, 1980.
José Carlos de Magalhães, Luiz Olavo Baptista, Arbitragem Comercial, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1986.
Leonardo de Campos Melo, Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades, Rio de Janeiro, Forense, 2013.
Olivier Caprasse, Les sociétés et L´arbitrage, Bruxelas, LGDJ, 2002.
Pedro A. Baptista Martins, Arbitragem no direito societário, São Paulo, Quartier Latin, 2012.
Raquel Stein, Arbitrabilidade no direito societário, Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
Rodrigo Tellechea, Arbitragem nas sociedades anônimas, São Paulo, Quartier Latin, 2016.
Rômulo Greff Mariani, Arbitragens coletivas no Brasil, São Paulo, Atlas, 2015.

3. Contencioso Internacional / International Litigation

Gary Born, International Commercial Arbitration, 3 Vols., 2. ed., Wolters Kluwer, 2014.
Hermes Marcelo Huck, Sentença arbitral estrangeira e os limites da ordem pública, São Paulo, Malheiros, 2013.
Hermes Marcelo Huck, Sentença estrangeira e Lex Mercatoria, São Paulo, Saraiva, 1994.
Jacob Dolinger, A imunidade jurisdicional dos Estados, RF, Rio de Janeiro, 1982.
Jacques Béguin, L´arbitrage commercial international, Montreal, Centre de recherche en droit privé & comparé du Québec, 1987.
José Alexandre Tavares Guerreiro, Fundamentos da arbitragem do comércio internacional, São Paulo, Saraiva, 1993.
Nigel Blackaby et al, Redfern and Hunter on International Arbitration, 6. ed, Oxford, Oxford Press, 2015.
Philippe Fouchard, Emmanuel Gaillard, Berthold Goldman, Traité de l´arbitrage commercial international, Paris, Litec, 1996
Thomas Law, O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil, São Paulo, Livrus, 2016.
Vera Cecília Monteiro de Barros, Exceção de Ordem Publica na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil, São Paulo, Quartier Latin, 2017.
William W. Park, Arbitration of International Business Disputes, 2. ed., Oxford, Oxford University Press, 2012.
Yves Derains, Droit et pratique de l’arbitrage international en France, Paris, FEDUCI, 1984.