Perspectivas Contemporâneas da Teoria Geral do Processo (DPC 5907)

Objetivos:
Desenvolver o estudo a respeito de atualidades, revisão crítica e novas perspectivas da Teoria Geral do Processo.

A disciplina será desenvolvida ao longo de todo o semestre. As aulas serão semanais. Cada encontro contará com uma aula expositiva, debate a respeito de texto previamente indicado para leitura, bem como, ao final, exposição de tema pré-determinado em seminário do qual participarão os alunos.

Bibliografia:
Antunes Varela; Bezerra, J. Miguel; Nora, Sampaio e. Manual de processo civil. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

Aprigliano, Ricardo de Carvalho. Ordem pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2011.

Araújo, Luciano Vianna. Pressupostos processuais. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

ARIETA, Giovanni. Diritto processuale civile. 2a ed., Torino, Giapppichelli, 1998 (em coop. com Luigi Montesano).

———-. Il nuovo processo civile. Jovene, Napoli, 1991 (em coop. com Luigi Montesano).

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003.

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Um modelo de epistemologia Judiciária: o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Tese de Titularidade. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.

____. As condições da ação penal. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Beneti, Sidnei. Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Bonício, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Fundamentos da prova civil. São Paulo: RT, 2017.

____. Princípios do processo civil no novo CPC. São Paulo: Saraiva, 2016.

Cabral, Antônio do Passo. “O novo procedimento-modelo (Musterverfahen) alemão: uma alternativa às ações coletivas”. Revista de Processo, . n. 147, . p. 123-146. São Paulo, Ed. RT, 2007.

––––––. Coisa julgada e Preclusões Dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. JusPodium, São Paulo, 2013.

Cramer, Ronaldo. Nulidades processuais: alguns apontamentos. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Caponi, Remo. “Azioni collettive: interessi protetti e modelli processuali di tutela”. Rivista di Diritto Processuale, . anno LXIII (seconda serie), ). n. 5, . p. 1.205-1.225. settembre-ottobre 2008.

____. “Modelli europei di tutela collettiva nel processo civile: esperienze tedesca e italiana a confronto”. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 2007.

Cappelletti, Mauro. Judicial review in comparative perspective. California Law Review. Vol 58, p. 1.017-1.053, october 1970.

Costa, Guilherme Recena. Livre convencimento e standarts de prova. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

____. Repudiating Montesquieu? The expansion and legitimacy of ‘constitutional justice’. Catholic University Law Review. Vol. 35, p. 1-32, 1985-1986.

Didier Júnior, Fredie. Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Ciência do Direito Processual e Direito Processual: aproximações e distinções necessárias. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

____. Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. 5ª. Ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.

Dinamarco, Cândido Rangel, Grinover, Ada Pellegrini, Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. 34 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

Duxbury, Neil. The Nature and Authority of Precedent. Cam-bridge (UK): Cambridge University Press, 2008.

Eisenberg, Melvin Aron. The nature of the common law. Cambridge (MA)/London (UK): Harvard University Press, 1991.

Favoureau, Louis. As Cortes Constitucionais. Trad. Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy Editora, 2004.

FRIEDENTHAL, Jack; MILLER, Arthur R.; KANE, Mary Kay. Civil procedure. St. Paul, Minn.: West Publishing, 1999.GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo. Ed Atlas. 2008

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Os princípios da adequação e adaptabilidade (flexibilidade) procedimental na Teoria Geral do Processo. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Gerhardt, Michael J. The Power of Precedent. Oxford: Ox-ford University Press, 2008.

Greco, Leonardo. A Teoria Geral do Processo e a prova. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Grinover, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação. São Paulo: RT, 1973.

____. Ensaio sobre a processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2018.

JAUERNIG, Othmar. Direito processual civil. 25ª ed. Lisboa, Almedina (tradução de F. de Silveira Ramos).

JOLOWICZ, John Anthony. On civil procedure. Cambridge, Cambridge University Press, 2000.

Kriele, Martin. “Il precedente nell’ambito giuridico europeo-continentale e angloamericano”. Trad. G. Zaccaria. La sen-tenza in Europa: metodo, tecnica e stile (Atti del Convegno internazionale per l’inaugurazione della nuova sede della Facoltá – Ferrara 10-12 ottobre 1985). (The sentences in Europe: methods, technicalities and style). Padova: CEDAM, 1988.

Leonel. Ricardo de Barros. Código de Processo Civil de 2015 em perspectiva. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci (Coord. José Roberto dos Santos Bedaque, Flávio Luiz Yarshell, e Heitor Vitor Mendonça Sica). Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

____. Manual do processo coletivo. 4ª. Ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

Liebman, Enrico Tullio. Diritto costituzionale e processo civile. (Constittional Law and Civil Procedural Law). Rivista di Diritto Processuale, v. 7, p. 327-332, 1952.

––––––. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro). Tradução de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires. Tradução dos textos posteriores à edição de 1945 e notas relativas ao direito brasileiro vigente de Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

––––––. Estudos sobre o processo civil brasileiro. Araras: Bestbook, 2001.

––––––. Istituti del diritto comune nel processo civile brasiliano. Studi in onore di Enrico Redenti, nel XL anno del suo insegnamento, a cura di Francesco Carnelutti. Milano: Giuffrè, 1951. v. 1, p. 581-607.

––––––. L’azione nella teoria del processo civile. Problemi del processo civile. Napoli: Morano, 1962. p. 22-53.

––––––. Lezioni di diritto processuale civile. Milano: Giuffrè, 1932. 2 v.

––––––. Manual de direito processual civil. Tradução e notas de Cândido Rangel Dinamarco. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

––––––. Manuale di diritto processuale civile. 5. ed. Milano: Giuffrè, 1980. 2 v.

Lipstein, Kurt. “Common law courts in the age of statutes”. La sentenza in Europa: metodo, tecnica e stile (Atti del Convegno internazionale per l’inaugurazione della nuova sede della Facoltá – Ferrara 10-12 ottobre 1985). Padova: CEDAM, 1988.

Lopes, João Batista. Natureza jurídica do processo e conceito de tutela jurisdicional. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Mancuso, Rodolfo de Carmargo. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.

Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.

____. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Merryman, John Henry; Pérez-Perdomo, Rogelio. The civil law tradition: an introduction to the legal systems of Europe and Latin America. 3. ed. Stanford (CA): Stanford University Press, 2007.

Mitidiero, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. São Paulo: RT, 2013.

______, Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: RT, 2. ed., 2011.

Nowak, John E.; Rotunda, Ronald. D. Principles of constitutional law. 3. Ed., St. Paul (MN): Thomson West, 2007.

Puoli, José Carlos Baptista. O devido processo legal e a oralidade, em sentido amplo, como um de seus corolários no processo civil. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile. 3. ed. Napoli: Jovene, 1999.

Quarch, Tilman. Equlíbrio entre efetividade da tutela jurisdicional e eficácia do funcionamento judiciário. Filtros recursais no direito processual civil alemão, com enfoque na Revision. RePro 207, mai.-2012, p. 85-135.

Ramos, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil – perspectivas de evolução. São Paulo: Saraiva, 2010.

____. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.

Redenti, Enrico. Il giudizio civile con pluralità di parte. (Multiparties litigation). Milano: Giuffrè, 1930.
Remédio, José Antônio. Mandado de segurança individual e coletivo. 3. Ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

Rodrigues, Viviane Siqueira. Preocupações com uma eficiente administração da Justiça e novas tendências processuais para uma razoável duração do processo. Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Um modelo de epistemologia Judiciária: o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Tese de Titularidade. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.

____. As condições da ação penal. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

ROSENBERG, Leo e outros. Zivilprozessrecht. Munique, C. H. Beck, 2004.

––––––. Tratado de derecho procesal civil. Tradução de Angela Romera Vera. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1955. t. 1 e 2.

SCHWAB, Karl Heinz e outros. Zivilprozessrecht. Munique, C. H. Beck, 2004.

Sica, Heitor Vitor Mendonça. Velos e novos institutos fundamentais do Direito Processual Civil. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

SOUSA, Miguel Teixeira de. Aspectos do novo processo civil português. Revista de Processo, 22, abril/junho de 1997.

_____. Reflexões sobre a reforma dos recursos. http://www.scribd.com/doc/2186804/Reflexoes-sobre-a-reforma-dos-recursos-Teixeira-de-Sousa, consulta em 28-09-09.

Stein, Friedrich. El conocimiento privado del juez: investigaciones sobre el derecho probatorio en ambos procesos. Tradução de Andrés de la Oliva Santos. 2. ed. Santa Fé de Bogotá: Temis, 1999.

Taruffo, Michele. La motivazione della sentenza civile. Padova: CEDAM, 1975.

__________, e outro. American civil procedure – an introduction. New Haven, Yale University, 1993.

__________ Il processo civile “adversary” nell´esperienza americana. Pádua, CEDAM, 1979.

__________ “Abuse of procedural rights: comparative standards of procedural fairness – General report. In: TARUFFO, Michele (coord.). Abuse of procedural rights: comparative standarts of procedural fairness. Nova Orleans, Kluwer Law International, 1998.

Watanabe, Kazuo. Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses – utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.

Yarshell, Flávio Luiz. Investigação e a autonomia do direito à prova: um avanço necessário para a Teoria Geral do Processo. 40 anos da Teoria Geral do Processo. Passado, presente e futuro. (Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, organizadores). São Paulo: Malheiros, 2013.