Planejamento Tributário (DEF5870)

Créditos:8

Ativação:02/02/2021

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:02/02/2026

Objetivos:
Aprofundar o estudo sobre a relação entre liberdade e o poder do Estado de tributar, analisando os critérios para o controle do planejamento tributário. Para isso, pretende-se delimitar os possíveis vícios existentes nos negócios jurídicos, no plano da existência e da validade, e como isso influencia o Direito Tributário, especialmente com relação à desconsideração dos negócios jurídicos. O procedimento adequado para isto e às questões atinentes à prova nestes casos também deverão ser estudadas.

Bibliografia:
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia indicada é apenas uma dentre tantas outras. Cabe ao aluno efetuar a sua própria pesquisa, sendo indispensável a consulta a revistas jurídicas e a monografias, tanto brasileiras quanto estrangeiras.
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Ministrantes

Direito Econômico, Financeiro e Tributário