Créditos:8
Ativação:07/01/2019
Curso:Mestrado/Doutorado
Expiração:07/01/2024
Objetivos:
Dar sequência ao estudo e discussão da matéria objeto da disciplina DCO5947, relativamente a novos e diferentes temas/problemas(cases &materials”) nela listados e segundo as mesmas premissas e metodologia, atinentes a questõeslegais e econômicas com que se defrontam empresas em crise, que se não forem devidamente equacionadas, culminam por levá-las a recorrer à solução legal da Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/05), com resultados de baixa efetividade, como já constatado empiricamente em disciplinas credenciadas e ministradas em semestres anteriores pelos docentes , ao passo que se enfrentadas na fase ou momento próprios, (i) ou afastariam o recurso a essa solução extremada e no mais das vezes ineficiente, (ii) ou as fariam ingressar em Recuperação Judicial em ótimas condições, que viabilizariam o processo e as fariam sair da crise com saúde econômica e empresarial suficiente para que possam continuar a cumprir sua função social. Assim, o estudo visa a estudar soluções preventivas capazes de evitar que a empresa se torne irremediavelmente insolvente, culminando com a decretação de sua falência, ou, caso se “recupere” judicialmente, sofra perda significativa e substancial de valor, voltando a enfrentar quadro de crise no curto prazo.
Bibliografia:
BIBLIOGRAFIA:
– PENTEADO, Mauro Rodrigues, Capítulo introdutório da obra coletiva “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, coord. Satiro Jr. e Moraes Pitombo, 2ª ed., RT, 2007, pgs. 57-143.
– __________________________ “Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, coord. Brina Corrêa-Lima e Mourão Corrêa Lima, Forense, 2005.
– MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa. Revista do Advogado. São Paulo: AASP, 2009. v. 105 p. 33-47.
– ______________________. Mootnessdoctrine e o direito brasileiro. Preservação dos atos validamente implementados no âmbito da recuperação judicial. In: ELIAS, Luis Vasco (Coord.). 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências: reflexões sobre a reestruturação empresarial no Brasil. São Paulo: QuartierLatin, 2015. p. 113-122.
– _____________________. Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 36, p. 184-199, 2007.
– _____________________. Financiamento e Investimento na Recuperação Judicial. In: Sheila Christina Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005. 1ed.: Almedina, 2015, v. , p. 264-290.
– _____________________. Do procedimento de recuperação judicial. In: Francisco Satiro de Souza Junior; Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 270-319.
– BLOK, Marcella. Reestruturações societárias: uma boa solução para empresas em crise?, Revista dos Tribunais, vol. 103, 2014
– MATIAS, João Luis Nogueira e Mendes, Davi Guimarães. Acquisition of assets of companies in crisis and Market concentration: analysis from perspective of the failing firm defense theory, Scientia Iuris, vol. 22, março de 2018
– LUMINITA, Tuleasca. The hamonization of european laws on insolvency, Lex et Scientia, vol. XVIII, 2010
– MORAES, Luiz Rangel de. O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial de empresa, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 10, 2007
– LAZZARINI, Alexandre Alves. A recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execução, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 10, 2007
– SADDI, Jairo. Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falência, Revista do Advogado, vol. 29, 2009
– ASSUMPÇÃO, Márcio Cail de; CHALHUB, MelhimNamem, Revista do Advogado, vol. 29, 2009
– GUIMARÃES, Márcio Souza. Apontamentos sobre o direito das empresas em dificuldade (droitdesentreprisesendificulté) em França, Revista do Advogado, vol. 29, 2009
– HERRERO SUÁREZ, Carmen. La recuperación de ayudas públicas de empresas incursas en un procedimiento concursal: reflexiones en relación a la STS, Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal, vol. 10, Madrid, 2009
– BECUE, Sabrina Maria Fadel. O direito concursal português: o papel dos credores na recuperação de empresas e as contribuições do estudo comparado, Revista dos Tribunais, vol. 104, 2015
– SPIRITUS-DASSESSE, Anne; Pâris, Marc-Olivier, L’enquête commerciale: le traitement préventif des entreprises en dificulte par le Tribunal de Commerce de Bruxelles, Actualités du Droit, vol. 10, Bruxelles, 2000
– FOUQUET, Thierry. La restituition des aides d’Etat accordées aux entreprises en dificulte en violation du droit communautaire, Revue de Droit des Affaires Internationales, vol. 8, Paris, 2002
– NGNINTEDEM, Jean-Claude. Le bail commercial à l’aune du droit OHADA des ebtreprises en dificulte, Uniform Law Review/Revue de Droit Uniforme, vol. 14, Rome, 2009
– BARBOSA, Leonardo Garcia. Teoria dos jogos e fechamento de empresas. Revista de Informação Legislativa, vol. 50, 2013
– ONUSIC, L. M., Casa Nova, S. P. D. C., & Almeida, F. C. D.“ Modelos de previsão de insolvência utilizando a análise por envoltória de dados: aplicação a empresas brasileiras”. Revista de Administração Contemporânea, 11, 77-97, 2007
– SANVICENTE, A. Z.,& Minardi, A. M. A. F. “ Identificação de indicadores contábeis significativos para a previsão de concordata de empresas”. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, WorkingPaper, 1998.
– SOARES, R. A., & Rebouças, S. M. D. P. “Avaliação do desempenho de técnicas de classificação aplicadas à previsão de insolvência de empresas de capital aberto brasileiras”. Revista ADM. MADE, 18(3), 40-61, 2015.
– ALTMAN, E. I.. “Financial ratios, discriminantanalysisandthepredictionofcorporatebankruptcy”. The jornal offinance, 23(4), 589-609, 1968.
– __________ “ Corporate financial distress and bankruptcy: a complete guide to predicting and avoiding distress and profitingfrom bankruptcy” (2a ed.). Wiley Financial Edition, 1993.
– GUIMARÃES, A.; MOREIRA, T. B. S. “ Previsão de insolvência: um modelo baseado em índices contábeis com utilização da análise discriminante”. Revista Economia Contemporânea, 12(1), 151-178, 2008.
– MÁRIO, P. C.“ Contribuição ao estudo da solvência empresarial: uma análise de modelos de previsão – estudo exploratório aplicado em empresas mineiras”. (Dissertação de mestrado, Faculdade de Economia, Administração eContabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
– ___________” O fenômeno da falência: análise das causas” (Tese de doutorado não publicada). Faculdade de Economia, Administração eContabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
MÁRIO, P. C.; AQUINO, A.C. B. “ Falências” . InIudícibus, A. B. Lopes (Org.), Teoria avançada da contabilidade (pp. 186-232. São Paulo: Atlas 2004
– GUIMARÃES, A.; MOREIRA, T. B. S. “ Previsão de insolvência: um modelo baseado em índices contábeis com utilização da análise discriminante”. Revista Economia Contemporânea, 12(1), 151-178, 2008.
– ___________ “ O fenômeno da falência: análise das causas”. (Tese de doutorado não publicada). Faculdade de Economia, Administração eContabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
– ONUSIC, L. M., Casa Nova, S. P. D. C., & Almeida, F. C. D. (2007). “ Modelos de previsão de insolvência utilizando a análise por envoltória de dados: aplicação a empresas brasileiras.” Revista de Administração Contemporânea, 11, 77-97 – 2007.
– SANVICENTE, A. Z.,& Minardi, A. M. A. F. “ Identificação de indicadores contábeis significativos para a previsão de concordata de empresas”. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, WorkingPaper, 1998
– SOARES, R. A., & Rebouças, S. M. D. P. (2015). “Avaliação do desempenho de técnicas de classificação aplicadas à previsão de insolvência de empresas de capital aberto brasileiras.” Revista ADM. MADE, 18(3), 40-61, 2015.
– PELEIAS, . P;, MORO JR, S., WEFFORT, E. F. J.; ORNELAS, M. M. G. Interfaces jurídico- contábeis em processos de recuperação judicial na Comarca de São Paulo. Enfoque, 2016.
– GOMES, L. F. A. M. “Teoria da Decisão”,São Paulo: Thompson Learning, 2007.
– COSTA, J. J. S.“Teoria da Decisão: um enfoque objetivo”, Editora Rio, 1977.
– RAIFFA, H. “ Teoria da decisão: aulas introdutórias sobre escolhas em condições de incerteza”. (S, G. Petrópolis, trad.). São Paulo: Vozes, 1977.
– OLIVEIRA, R. A. “ Recuperação judicial: uma análise empírica dos processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com ênfase nas recuperações judiciais encerradas por cumprimento” . Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.
– SHUMWAY, T. “Forecastingbankruptcy more accurately: as simplehazardmodel”. The Journalof Business, 74(1), 101-124, 2001
– JUPETIPE, F. K. N. “Custosde falência na legislação falimentar brasileira”. Dissertação de Mestrado, 2014.
Forma de avaliação:
Somatória de três índices de avaliação: (i) após a organização de seminários e as prévias exposições teóricas dos docentes ministrantes, os alunos deverão pesqu
Observacão:
BIBLIOGRAFIA GERAL:
– PENTEADO, Mauro Rodrigues, “Consórcio de Empresas”, Pioneira Editora, 1979
– __________________________ “Dissolução e Liquidação de Sociedades, 2ª. Ed., Saraiva, 2000
– __________________________“Aumentos de Capital das Sociedades Anônimas”, 2ª. Ed., QuartierLatin, 2012
– MUNHOZ, Eduardo S. Empresa contemporânea e direito societário: poder de controle e grupos de sociedades. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 344 p.
– _____________________. Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva, 2013. 413 p.
– SZTAJN, Rachel, Teoria Jurídica da Empresa. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2010
– COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Ministrantes
Direito Comercial
Direito Comercial
Direito Comercial